Em oito anos, o Distrito Federal soma o preocupante número de 319 filhos órfãos após crimes de feminicídio contra as mães. Mais da metade deles, 63%, eram menores de idade na data da morte da vítima. É esse o cenário que será encarado pela Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, estabelecida após assinatura do Decreto nº 44.744, assinado pela governadora em exercício, Celina Leão (PP), e publicado nesta quarta-feira (19/7).
O intuito da rede é promover políticas públicas de atenção e proteção aos órfãos de feminicídio, conforme normas e instrumentos nacionais e internacionais sobre o tema. Entre os estudos que podem embasar as atividades, está o Relatório de Monitoramento dos Feminicídios no DF.
O levantamento é feito pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública. Ele mostra 168 vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023. Desse total, 131 eram mães que deixaram 319 filhos órfãos, sendo 202 menores de idade.
A Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio conta com apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A subdefensora Pública-Geral Emmanuela Saboya reforça que o grupo é fundamental para implementar medidas abrangentes de proteção às vítimas indiretas da violência de gênero que perderam suas mães devido a atos hediondos de feminicídio.
“A iniciativa viabiliza amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência desse tipo de crime, assegurando a necessidade de políticas públicas de acompanhamento a esses órfãos”, explicou.
Para a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do DF (DPDF), Antonia Carneiro, a iniciativa vai fornecer suporte adequado e multidisciplinar para os filhos das vítimas. “O apoio é de extrema importância para crianças e adolescentes que são vítimas mais vulneráveis dessa forma de violência de gênero. É fundamental que recebam atenção e cuidado especializado para superar os desafios que enfrentam”, disse.
Crime na frente dos filhos
Além dos casos que deixam crianças e adolescentes órfãos, há crimes que são cometidos na presença dos filhos. O Metrópoles mostrou, no fim de junho, que a auxiliar de limpeza Itana do Amparo dos Santos, 36 anos, foi morta pelo marido a facadas na frente dos três filhos — de 12, 13 e 14 anos. Após esfaquear a companheira no pescoço, o assassino, Celi Costa do Amaral Nascimento, 41, fugiu a pé do local do crime, mas foi preso minutos depois.
