O governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou, na manhã desta sexta-feira (19/5), que as forças de segurança do Distrito Federal passam por “fase de recomposição salarial”. Por isso, novamente, externou preocupação com eventuais mudanças no Fundo Constitucional (FCDF).
“Estamos em uma fase de recomposição [salarial] das forças de segurança [do DF], importante para garantir a segurança de parlamentares, dos membros do Poder Judiciário e de todas as embaixadas que nós temos no Distrito Federal”, afirmou Ibaneis.
O projeto do novo arcabouço fiscal, que prevê imposição de teto para gastos do governo federal, pode impactar os repasses da União para o FCDF. Os recursos do fundo se destinam ao custeio da segurança, da saúde e da educação do Distrito Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Nessa quinta-feira (18/5), Ibaneis mencionou a necessidade de expansão do trabalho das forças de segurança, durante a reunião com integrantes das diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança, no Centro de Operações Integradas de Brasília (Ciob), na Asa Norte.
Representantes do Executivo local e parlamentares da capital do país acreditam que o Distrito Federal ficará prejudicado se houver inclusão do FCDF no novo regime fiscal, com limitação a 2,5%.
Regime fiscal: governo e deputados do DF se mobilizam contra teto para Fundo Constitucional
Em 2023, o Fundo Constitucional recebeu R$ 23 bilhões. Os representantes políticos consideraram os recursos de “extrema importância”, por representar 40% do Orçamento distrital.
“Vamos trabalhar forte para que o Congresso [Nacional] se sensibilize e fique bem claro que o Distrito Federal não sobrevive sem esse Fundo Constitucional. A não ser [se] voltar ao que era no passado: a gente, com o pires na mão, pedindo todos os anos suplementação do Governo Federal, o que é uma situação muito ruim.”
Construção de escola
Ainda na manhã desta sexta-feira (19/5), Ibaneis Rocha visitou as obras do viaduto do Jardim Botânico, no entroncamento da DF-001 com a DF-035, e assinou ordem de serviço para construção de escola classe e creche no bairro Jardins Mangueiral.
O investimento na obra é de R$ 35,5 milhões e, segundo o GDF, vai beneficiar cerca de 50 mil motoristas.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, participou da agenda ao lado do governador. “São construídas quatro escolas no Mangueiral, com R$ 37 milhões investidos. Vamos atender 4 mil crianças”, detalhou a chefe da pasta.
O governador também entregou o campo sintético no Setor Central de São Sebastião reformado. O local teve gramado e alambrado trocados, bem como a arquibancada recuperada. Ao todo, 150 alunos serão atendidos no espaço.
A região administrativa passará, ainda, por um mutirão de serviços de zeladoria, do GDF Presente, durante um mês. As ações previstas incluem operação tapa-buraco, manutenção da rede de drenagem, desobstrução de bocas de lobo, poda de árvores, construção de estacionamento, roçagem e capina de meio-fio, manutenção de iluminação pública, entre outros.
