Um falso advogado foi preso em flagrante na noite da última terça-feira (9/5), durante uma assembleia do condomínio, em um residencial de Valparaíso de Goiás, Entorno do DF. Danillo Luiz Silva Ramos, 31 anos, foi indiciado pelos crimes de falsa identidade e contravenção penal.
O flagrante ocorreu no Residencial Bouganville II. A Polícia Militar de Goiás (PMGO) e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conduziram o suspeito à delegacia, momentos depois de ele se identificar na reunião como advogado de um candidato ao cargo de síndico. Em depoimento, Danillo nega que tenha se identificado como advogado e afirma que exerce a função de assessor jurídico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) há mais de três anos.
O técnico de informática e ex-síndico do condomínio, Christiano Salles, 38, conta que dois representantes da OAB interromperam a assembleia que ocorria para entrega do cargo e realizaram uma “blitz”, pedindo a identificação jurídica de todos os presentes.
“Havia sido denunciado que estava tendo captação indevida de clientes e que uma pessoa também se passava por advogado. Então, quando a OAB chegou lá, pediram a carteira da OAB de todo mundo. Danillo foi o único que não apresentou. Questionaram como ele tinha se apresentado e, por isso, a gente teve que testemunhar. Ele falou que era [advogado], mas, na verdade, ele não era”, explica.
Christiano conta também que Danillo havia se apresentado como advogado em outro encontro para tratar do balancete do condomínio. Na assembleia, Danillo “representava” dois moradores do conjunto habitacional.
A partir de trechos de uma gravação, realizada durante a assembleia, é possível ouvir moradores referindo-se a ele como advogado Danillo ou doutor Danillo, em alusão ao cargo falsamente exercido.
Ouça os trechos:
Na delegacia, Danillo afirmou que não possui credencial da OAB, pois na função que exerce não pode tê-la.
Disse, ainda, que foi aprovado no concurso da Ordem, mas não possui inscrição. Além disso, afirma que exerce a função de assessor jurídico da PMDF, na subseção de legislação do Estado Maior, há mais de 3 anos, em cargo comissionado e vinculado ao Governo do DF (GDF).
Apesar das alegações, Danillo possui apenas um registro de estagiário no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), o qual está cancelado.
Segundo presidente da Comissão de Segurança Pública da Subseção de Valparaíso de Goiás (GO), Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá, que esteve presente na ação no condomínio, Danillo encerrou o período de estágio, em 2019, durante uma diligencia para apurar uma denuncia sigilosa, de exercício ilegal da profissão de advogado.
“Para nossa surpresa, ele ainda se apresentou como assessor jurídico da PMDF. Ocorre que tal função é privativa da advocacia conforme preconiza a Lei Federal 8.906/94 [do Estatuto da Advocacia], o que configura a contravenção penal de exercício ilegal da profissão”, disse Suenilson.
Em imagens capturadas por câmeras de segurança, é possível ver o momento em que as equipes da PMGO e da OAB chegam ao condomínio e conduzem os envolvidos à delegacia.
Veja imagens:
O que diz a PMDF
Questionada, a Polícia Militar do DF se limitou a responder que Danillo “não presta mais serviços à corporação desde o dia 13 de abril, restante apenas a formalização do ato de exoneração junto ao Governo do Distrito Federal”.
