O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) enviou nesta quarta-feira (15/3) recomendações de manutenções e reformas nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do DF. O documento conclui que as condições de conservação das estruturas estão precárias.
Em inspeção, os membros do MP verificaram que os banheiros das unidades estão em estado de conservação precário, incluindo problemas de curto-circuito, mofo e extintores de incêncio vencidos. Além disso, as normas de acessibilidade não estariam sendo cumpridas.
“O serviço necessita de reformas de ampliação dos banheiros, bem como da sala de guarda de pertences pessoais e almoxarifado, melhoria do refeitório, melhoria no sistema elétrico. Além disso, demanda manutenção nos sifões das pias da lavanderia”, diz o relatório.
Segundo o documento, no Centro Pop da Asa Sul a instabilidade no sistema elétrico causou, inclusive, princípios de incêndio. Os inspetores registraram esse fato como o problema que ofereceria maior risco aos servidores e usuários.
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Os promotores de Justiça também recomendam que a Sedes promova a reestruturação do Centro Pop da Asa Sul, que é a unidade que mais recebe usuários: 500 por dia, em média.
“Isso certamente impacta na desigualdade no que pertine à qualidade dos respectivos atendimentos, bem como no adoecimento e desmotivação dos trabalhadores do Centro Pop Brasília de modo mais expressivo”, relata.
O Ministério Público deu o prazo de 60 dias do recebimento da recomendação para manifestação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do acolhimento do seu conteúdo e de todas as providências a serem tomadas.
