Sindicatos de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem promovem uma manifestação em diferentes partes do país, na manhã desta terça-feira (14/2). Em Brasília, o ato, que cobra o pagamento do piso nacional da categoria, ocorre na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Saúde.
Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O governo da Paraíba anunciou que seria a primeira unidade da Federação a pagar os valores. Na capital do país, o Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de R$ 1,9 bilhão por ano.
O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está em discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte dos recursos. Em setembro último, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem.
Governos estaduais aumentam pressão contra piso da enfermagem no STF
Deputada distrital, enfermeira, obstetra e ex-presidente do sindicato da categoria no DF, Dayse Amarilio (PSB) afirma que a classe propôs uma minuta de medida provisória (MP) para viabilizar o pagamento.
“Hoje, o [Luís Roberto] Barroso pede que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do fundo [o Tesouro Nacional] e ser distribuído pelos estados”, comenta a deputada.
Em reunião entre representantes da enfermagem e o governo federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar do texto. Contudo, a minuta ainda não ficou pronta. Se não tiver o pedido atendido, a categoria promete uma paralisação nacional em 10 de março.
Técnico em enfermagem e servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o deputado Jorge Vianna (PSD) comentou que o objetivo do ato é mostrar que “lideranças estão fortalecidas e unidas”, no aguardo da “voz de comando. “Acho que o governo deveria fazer o que se comprometeu a fazer em campanha, que era ajudar a enfermagem”, completou o parlamentar.
