Câmeras em frente do banheiro produziram imagens cruciais no caso Daniel Alves. Pensando nisso, para evitar e combater casos de assédio e estupro, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) apresentou projeto de lei para obrigar a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo nas boates do Distrito Federal.
O jogador é acusado do estupro de uma jovem de 23 anos na boate Sutton em Barcelona, na Espanha. O atleta nega as acusações. Inicialmente, alegou que não conhecia a mulher. Mas, segundo o El Periódico, o sistema de segurança mostrou que Daniel Alves passou aproximadamente 15 minutos com ela em um banheiro da área vip.
Para o deputado distrital, o Brasil precisa avançar na criação de uma cultura de enfrentamento à violência contra a mulher, ao machismo e às desigualdades. “Uma figura de destaque deveria servir de exemplo. Infelizmente, neste caso, ela atrapalha a mudança da cultura”, afirmou o parlamentar.
Por conta do machismo, denúncias das vítimas são desacreditadas. “É evidente o potencial valor probatório de vídeos na persecução da verdade real, razão pela qual a mera percepção do monitoramento ostensivo por câmeras de segurança é capaz de inibir práticas criminosas”, argumentou. No caso Daniel Alves, as imagens foram decisivas.
Leia o projeto:
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A proposta do deputado é alterar a Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, incluindo as novas normas sobre monitoramento de vídeo como forma de prevenção à violência. As câmeras deverão ser instaladas nas áreas de circulação internas e externas, com a devida sinalização.
Não serão permitidas câmeras nos banheiros, vestiários e outros locais de reserva de privacidade individual, ou de acesso e uso restritos. No entanto, segundo o deputado, poderão ser colocadas nas portas destes pontos. Em caso de descumprimento, a boate poderá sofrer a revogação do alvará de funcionamento.
“Mas não queremos impor a mudança. Queremos conversar com o setor e pactuar implantação do sistema de monitoramento”, completou o parlamentar. Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF), o projeto define o prazo de 180 dias para a instalação das câmeras, após a sanção.
Para Magno, o projeto é um desdobramento da CPI do Feminicídio e do projeto de defesa e valorização da mulher, iniciado pela ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT). Na avaliação do distrital, o número de feminicídios no começo de 2023 é alarmante e superou o total de casos do mesmo mês de 2022.
