O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou, nesta terça-feira (16/1), um novo auxílio para estudantes do ensino médio. Os alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão contemplados com mais um valor adicionado à poupança do “Pé de Meia”, como chamado por Santana.
Os valores serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento. Alunos do primeiro e segundo ano que realizarem o Enem não serão contemplados com o benefício adicional.
“Apesar de ter crescido em 10% a adesão ao Enem em 2023, apenas metade dos concluentes de 2023 fizeram o Enem; então, temos de estimular as redes”, afirmou Santana.
Segundo o titular da Educação, em alguns estados brasileiros, 90% dos alunos no fim do ensino médio realizaram a prova, enquanto, em outros locais, apenas 29% participaram do exame.
“Vamos fazer uma pesquisa disso, até porque é gratuito [fazer o Enem]”, disse o ministro. Dessa forma, os estudantes do último ano do ensino médio receberão um valor mensal, outro anual, quando receberem aprovação daquela série, e um terceiro, ao participarem do exame.
“O recurso mensal é para ajudar no dia a dia e, se aprovado no fim do ano, ele recebe outro auxílio”, explicou o ministro. “É para garantir que o jovem não abandone os estudos. Muitas vezes, abandona porque precisa trabalhar, então, recebe ele ali ao mês”, completou.
Poupança do ensino médio
Na tarde desta terça, o presidente Lula sancionou um pacote com três leis sobre educação. Entre eles está a poupança do ensino médio, uma forma de combater a evasão escolar e incentivar os alunos a fazerem o Enem.
O benefício será para estudantes da rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse programa recebeu R$ 6 bilhões de fundo.
Para receber os pagamentos, os estudantes do ensino médio precisam ter 80% de frequência escolar, receber aprovação da série e fazer o Enem, no caso dos alunos do último ano.
Outras medidas
Além da poupança, Lula sancionou a política nacional de atenção psicossocial nas escolas, para promover a saúde mental de alunos, professores e demais colaboradores.
Também foi promulgada a valorização dos professores da educação básica, que estabelece regras de planos de carreiras, melhores condições de trabalho e prevê gratificações.
