A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. A medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de 400 presas durante os atos terroristas em Brasília no último domingo (8/1).
Segundo informado pelo defensor público Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, seriam por volta de 120 apenadas que passariam a ser monitoradas eletronicamente.
Outro pedido realizado, a soltura de pessoas em situação de vulnerabilidade, já foi cumprido após atuação da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
Garantia dos direitos fundamentais
Outro ponto acompanhado pelas Defensorias é a garantia dos direitos fundamentais dos presos. Segundo Ronan, no entanto, não foi encontrado problema algum. “A gente presenciou um esforço da Segurança para garantir o direito das pessoas. O que conversamos com as pessoas foi de relação de muita cordialidade e muito respeito”.
De acordo com o defensor, há acesso a comida, água, ambulâncias e atendimento médico. “As reclamações foram mais de cunho individual. Por exemplo, não ter contato com os familiares que foram levados a outras unidades ou a falta de remédios de uso continuado”, destacou.
Já com relação às audiências de custódia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta quarta-feira (11/1) a força-tarefa para desafogar a Justiça do DF.
Segundo Murillo Martins, defensor da DPU, são 24 juízes federais atuando em seis salas simultâneas e 37 defensores públicos federais na garantia
