O Distrito Federal é a segunda unidade da Federação com maior número de registros de stalking, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nessa quinta-feira (20/7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram compilados no ano de 2022.
A análise, realizada proporcionalmente a cada 100 mil habitantes, aponta para o DF com taxa de 123,4, ficando atrás apenas do Amapá, que acumula 207,8.
“O stalking é entendido como perseguição que perturba de alguma maneira a liberdade ou privacidade de uma pessoa”, explica a pesquisadora do FBSP, Marina Bohnenberger. “Ameaça sua integridade física, psicológica ou impeça que a pessoa circule livremente”.
A perseguição, seja por meio físico ou digital, passou a ser prevista em 2021 no Art. 147-A do Código Penal. “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. diz a Lei 14.132/2021.
“A perseguição é um fator de risco para o feminicídio. Muitas mulheres que são assassinadas ou que são vítimas de tentativa de assassinato, sofreram perseguição dos agressores anteriormente”, alerta a pesquisadora.
Em caso de condenação, o autor pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. No entanto, em casos de agravantes, a pena poderá chegar a três anos de reclusão.
Últimos casos
Na última semana, a 3ª Turma Cível manteve, por unanimidade, a decisão de condenar a agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Luciane Motta Ferreira a indenizar em R$ 50 mil o ex-namorado por denunciação caluniosa, violação de domicílio, ameaça e fraude processual.
O crime ocorreu em 2017. Na época, Rafaela invadiu a casa do ex-namorado, armada e com farda. Ela teria o ameaçado de morte, o acusado falsamente de agredi-la e estuprá-la. Em seguida, ela teria se machucado e acionado a polícia.
Veja o momento em que a agente se entrega à polícia:
Garota de programa stalker
A garota de programa de luxo Carolina Vieira Lemos Ferreira, 25 anos, investigada pela PCDF por crimes de ameaça, extorsão, dano e stalking cometidos contra um empresário de Brasília, tentou contratar criminosos para tirar a vida da vítima. A coluna Na Mira obteve, com exclusividade, áudios em que a mulher pede orientações a uma amiga sobre como “fazer uma maldade”.
A acompanhante chegou a ser presa por perseguir e ameaçar a família do empresário. Nos diálogos ocorridos por meio do WhatsApp, Carolina afirma que a amiga precisa conversar com pessoas apelidadas de “pestinhas”, que seriam supostos criminosos. “Eu preciso que você converse com os pestinhas, porque eu tô a fim de fazer alguma maldade. Alguma maldade que me deixe ilesa de tudo”, diz.
Ouça conversa da suspeita sobre contratar alguém para matar empresário:
Em março deste ano, na tentativa de invadir o apartamento do empresário, a jovem destruiu a portaria do prédio e agrediu o porteiro. Na confusão, veículos de outros moradores foram danificados. As chantagens começaram depois de o empresário se encontrar com a acompanhante por três vezes.
A garota de programa fez fotos e vídeos dos programas com a vítima e passou a exigir grandes quantias em dinheiro para que o material não fosse divulgado nas redes sociais.
O homem, então, fez uma série pagamentos cedendo aos achaques da prostituta. Carolina chegou a aparecer no escritório da vítima, na tentativa de intimidá-lo.
Veja momento em que garota de programa quebra portaria de prédio:
Fotos de mulher depilada
Em maio, um homem de 31 anos acusado de perseguir e ameaçar uma mulher, que coleciona passagens por receptação qualificada, roubo e por integrar quadrilha ou bando, acabou preso após descumprir medidas protetivas.
A vítima é uma mulher com quem ele já manteve relacionamento. Inconformado com o término, Wiberth Rodrigues fez ameaças de morte, passou a persegui-la, exigiu que ela dissesse senhas do celular e ordenou o envio de fotos íntimas dela, para saber se a ex-companheira estava depilada. Segundo ele, se ela estivesse sem pelos, estaria mantendo relações sexuais com outro homem.
A relação durou cerca de dois anos, período em que a mulher, de 36 anos, chegou a tentar terminar, mas sofreu ameaças. Com a separação, o homem chegou a persegui-la em casa, no trabalho, na igreja e até por mensagens enviadas com transferências via Pix.
