A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) vai dar início a uma força-tarefa contra obras irregulares em Vicente Pires. Uma publicação no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (4/5) institui o grupo de fiscalização, que vai atuar com ações que vão de notificações até possível demolição, a depender de cada caso. A primeira fase das ações tem início na próxima segunda-feira (8/5).
O objetivo é monitorar, geoprocessar e fiscalizar prédios, para garantir que áreas destinadas a equipamentos públicos sejam desobstruídas. Durante os dois primeiros meses, a Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) da DF Legal vai fazer o levantamento das áreas em toda a Região Administrativa, com ajuda de um aplicativo que vai gravar a localização, tirar fotos e unificar outras informações dos endereços.
A fiscalização leva em conta normas como as Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Vicente Pires (DIUR 02/2015) e o Plano de Uso e Ocupação do Solo. Após essa etapa, os resultados serão enviados à Subsecretaria de Fiscalização de Obras (SUOB), que vai começar o segundo passo a partir de 10 de julho.
Com as informações, a secretaria vai realizar as ações cabíveis. “Iremos notificar, apreender materiais, multas e intimar a demolir a partir da avaliação de cada um dos casos”, explica Dimas Junior, subsecretário de Fiscalização de Obras.
Desde 2019, a DF Legal realizou mais de 5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires, somando 342 embargos, 274 intimações demolitórias, 257 autos de infração, 154 notificações, 111 apreensões de materiais e 54 interdições.
