Em 1º de abril de 1997, o Distrito Federal recebeu a primeira faixa de pedestre do país, nas imediações da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, na 307/308 Sul. Exatos 26 anos depois, o projeto que se tornou um símbolo de orgulho para capital foi multiplicado em 4.305 exemplares, espalhados pelas vias urbanas da capital, e 297 em rodovias distritais.
As sinalizações, que têm como objetivo evitar atropelamentos e outros acidentes viários, tornaram-se referência quando o assunto é a relação entre pedestres e condutores do DF.
Segundo dados do Departamento de Trânsito do Governo do Distrito Federal (Detran–DF), muito além de exemplo de cidadania, a obediência à regra de trânsito refletiu-se em uma redução significativa de mortes por acidente na capital.
Mesmo com uma frota de veículos que saltou de 229.236 em 1997 para 1.967.356 em 2022, o número de pedestres que perderam a vida no trânsito do DF reduziu 56,4%, caindo de 202 para 88 mortes por atropelamento, nos 26 anos de existência.
Dos pedestres que perderam a vida em acidentes no ano passado, apenas 7 foram nas faixas de travessia. Em 2023, até março, nenhuma vítima.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de dar preferência ao pedestre que esteja à espera da travessia na faixa é infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Característica educacional
O programa de respeito à faixa de pedestre teve início durante o gestão do ex-governador Cristovam Buarque (PT). Um dos mais admirados durante os quatro anos de mandato do então chefe do Executivo local, o projeto tornou-se símbolo do gesto de cidadania entre os brasilienses.
Na época, a ideia foi apresentada pelo engenheiro Luís Miúra, então diretor-geral do Detran-DF, e o coronel da Polícia Militar Renato Fernandes Azevedo. A inspiração veio de países europeus que já aderiam à sinalização para os pedestres.
Porém, o que parecia uma iniciativa de sucesso, foi alvo de críticas durante o período de avaliação da viabilidade de existir faixas de pedestre no DF. “Diziam que a gente iria assassinar as pessoas, pois elas não entenderiam ou respeitariam a sinalização. A questão é que o projeto era visto apenas pela ótica da engenharia de trânsito, quando, na verdade, o ponto principal era educar a população”, relembra Cristovam.
Para que o programa de conscientização tivesse sucesso na capital, as ações de educação começaram pelas crianças. “Se eles respeitassem a faixa de pedestre, a gente já estaria ganhando. Percebemos que essas crianças se sentiam empoderadas para educar os adultos sobre respeito ao trânsito. Começamos, então, campanhas nas escolas, e, nas ruas distribuíamos flores para quem respeitava a faixa”, relembra o então governador.
Foi através da característica educacional, construindo uma consciência cidadã, que permitiu à faixa de pedestre sobreviver. “A faixa de pedestre é um gesto civilizatório. Aqui, o pedestre tem primazia sobre os veículos. O ato de estender a mão para os veículos pararem, é um sinal de vida que o pedestre confia, e o condutor respeita”, ressalta Buarque.
Patrimônio Cultural
Assim como a Catedral Metropolitana e o Memorial JK são patrimônios culturais de Brasília, a doutora em trânsito pela Universidade de Brasília (UnB), Adriana Modesto, arrisca dizer que as faixas de pedestres também, em algum momento, alçaram mesma condição, visto que vão além de mero cumprimento da legislação de trânsito.
“O comportamento assumido por parte dos condutores locais, constitui-se como uma espécie de ratificação da cidadania e identificação gentílica com a cidade, materializadas pelo respeito à faixa de pedestre e consequente preservação da vida do segmento mais vulnerável no contexto do trânsito, uma vez que os pedestres não dispõem de elementos de segurança física e estão sujeitos a eventos inesperados”, explica Adriana.
Contudo, a especialista avalia que, embora o DF conte com mais de 4 mil faixas de pedestres, a mera existência não é o suficiente, é importante que seu respeito seja continuamente fomentado e fiscalizado para que o pedestre possa transitar de forma mais segura nas vias da cidade.
“Verifica-se a necessidade da manutenção e desobstrução visual das sinalizações vertical e horizontal, inclusive no em torno das faixas de pedestres, limpeza e revitalização das faixas de pedestre existentes, uma boa iluminação considerando-se o período noturno”, elenca.
Adriana também cita a implantação de faixas em todas as RAs, sobretudo, em pontos críticos, ou seja, onde há maior prevalência de atropelamentos ou riscos de sinistros envolvendo pedestres e em locais em que há grande fluxo de pedestres, além de melhorias que atendam as necessidades de pessoas com deficiência.
A estudante cearense Rebeca Boaventura, 22 anos, mora em Brasília há 15. Para ela, a cidade é um dos locais em que há maior respeito à faixa de pedestre.
“Ela é essencial para o trânsito, e o respeito que os indivíduos devem ter com ela é crucial. O que precisaria melhorar é a iluminação das faixas, já presenciei momentos em que o pedestre não era visto por conta da escuridão do local, além da revitalização de muitas delas, pois nem nem a sinalização é boa”, pontua Rebeca.
Instalação
A criação de novas faixas e a manutenção das antigas são responsabilidade do Detran-DF, no caso das vias urbanas, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), em relação às rodovias.
A população pode solicitar os serviços diretamente aos órgãos, pelos sites, à Ouvidoria ou para as administrações regionais.
O ideal é que o pedido contenha imagens ou croquis mostrando a localização da faixa desejada e os motivos que originaram a solicitação. A demanda é enviada aos setores de Engenharia de Trânsito de cada um dos órgãos responsáveis e respondida em até 30 dias.
Além da solicitação de novas faixas de pedestre, os cidadãos podem pedir a instalação de semáforos, placas de sinalização, entre outros tópicos.
