O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu nota de repúdio contra o advogado “transão” que comparou uma desembargadora a um jumento.
O comunicado, que é assinado pelo presidente da Corte, desembargador Carlos França, considera que as falas do defensor são “inaceitáveis”.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por seu presidente, desembargador Carlos França, vem a público expressar veemente repúdio às declarações inaceitáveis proferidas pelo advogado Manoel Bezerra Rocha, que desrespeitam não apenas a honra de uma desembargadora no exercício de suas funções como magistrada deste Tribunal, mas também princípios básicos como ética, respeito e decoro exigidos de um profissional da carreira jurídica”, diz trecho da nota.
Além disso, o TJGO ressaltou também que decisões judiciais podem ser questionadas pelo recurso próprio e adequado, mas a deliberada agressão, com utilização de termos que demonstram violência e desrespeito às magistradas e aos magistrados, é um ataque ao poder Judiciário.
“Por fim, o TJGO, que tem respeito e elevada consideração pela advocacia goiana, reforça que acredita e valoriza a harmonia costumeira entre os membros do sistema de Justiça. Ademais, segue confiante nas providências que estão sendo adotadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para apuração da infração ético-disciplinar do advogado, sem prejuízo das providências na esfera penal”, finaliza o texto.
Audiência
A audiência do advogado criminalista Manoel Rocha, que pediu adiamento da sessão para ter um “sexo satisfatório”, iria julgar uma fala dele que comparou uma desembargadora do Estado a um jumento.
O advogado causou polêmica ao enviar um requerimento à Justiça goiana solicitando que a audiência de instrução e julgamento fosse realizada em outra data, porque ele queria “se dedicar à prática do coito” naquela marcada.
Tudo começou quando Manoel Rocha, em um processo que negou habeas corpus à cliente dele, disse que a desembargadora do plantão judiciário “entende tanto de matéria de Direito Criminal quanto um jumento entende de viagem espacial”. A desembargadora, então, fez uma queixa-crime contra o advogado.
A audiência relacionada à queixa estava marcada para a última quinta-feira (23/11), mas ele enviou um pedido à Justiça solicitando adiamento. Como justificativa, Manoel Rocha disse que teria, naquela data, uma sessão de “sexo satisfatório” com a “extraordinária Paloma”, que seria “a maior autoridade em termos de sexo satisfatório do mundo”, mas tinha uma “disputadíssima agenda”.
O advogado “transão” ainda alegou motivo de saúde pública, dizendo que o sexo seria necessário para combater os efeitos de sua Covid longa.
“A parte querelada, justificadamente, necessita de todo o dia de hoje (e se Deus ajudar para que ele não falhe, toda a noite) a fim de se dedicar à prática do coito, ou seja, o sexo – vulgarmente também conhecido como ‘trepada’ – para que seja possível dar a continuidade de seu tratamento terapêutico (físico e psíquico) que a sua atual condição de saúde (física e mental) exige.”
O que diz o advogado
Ao Metrópoles Manoel negou que tenha chamado a desembargadora de “jumento”, e disse que houve uma “péssima interpretação de texto”.
“Porém, como percebi que o meu escrito poderia gerar equívocos, imediatamente, em menos de 1 hora, protocolei nos autos o meu expresso pedido de desculpas e, no mesmo documento, enalteci a grandeza e o respeito pela nobre desembargadora. Eu critiquei a sua decisão porque eu estava envolto em sentimento de indignação face à prisão arbitrária, ilegal, abusiva de uma advogada. Eu estava certo em meu posicionamento jurídico, por isso impetrei outro habeas-corpus e o outro desembargador concedeu a liberdade da advogada que fora presa.”
Mas ele admite que o termo “jumento” foi “utilizado de forma equivocada e até maldosa”. “Pois eu quis traçar um paralelo entre dois pontos equidistantes: o jumento como expert de viagem espacial e a doutora desembargadora de conhecedora de processo penal e constitucional.”
“Protesto jocoso”
O advogado de Goiás também diz que o pedido para adiar a sessão e ter um “sexo satisfatório” foi um “protesto jocoso” contra a Justiça. Indignado com a queixa-crime contra ele, que advoga em causa própria, Manoel Rocha afirmou ao Metrópoles que ter citado o encontro sexual como forma de “deboche”.
“Eu simplesmente quis fazer um protesto em forma de deboche contra um magistrado que não respeitou a legislação, que está agindo comigo contrariando suas próprias decisões”, disse. O advogado goiano ainda esclareceu que, embora tenha dito no pedido que a “extraordinária Paloma” teria “disputadíssima agenda”, ela não faz serviços sexuais.
Além do relatório médico, o advogado também anexou prints de conversas no WhatsApp com a “extraordinária Paloma”, para provar que ela não poderia em outra data. Veja:
A audiência estava marcada para essa quinta-feira (23/11). O pedido de adiamento, porém, foi negado.
