A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) identificou que há falhas no fornecimento e na qualidade de alimentos utilizados em programas sociais do DF. A auditoria avaliou programas como Cesta Verde, Pão e Leite e os Restaurantes Comunitários.
Os auditores analisaram o desempenho da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) no atendimento à população em 2022. De acordo com o documento, a pasta falhou em quesitos como “fornecer alimentação nutricionalmente adequada e saudável” para 20 mil famílias do Programa Pão e Leite.
Segundo a CGDF, a pasta também não dispõe de controles que garantam a entrega de cestas verdes de qualidade aos beneficiários.
Em relação aos Restaurantes Comunitários, a CGDF identificou que, em 2022, o café da manhã foi implementado em apenas um duas das seis unidades que ainda não ofereciam esta refeição. Já o jantar não foi implementado em nenhum RC desde 2020.
Em resposta ao relatório, a Sedes afirmou que impedimentos contratuais inviabilizam a implementação do café da manhã e do jantar nos Restaurantes Comunitários existentes até 2024, quando estão previstos novos processos licitatórios.
Recomendações
Ao fim do relatório, a CGDF disponibilizou uma série de recomendações à Sedes. A pasta deve realizar estudo técnico para levantamento de demanda de café da manhã e jantar em cada Restaurante Comunitário antes de realizar a licitação das empresas para prestação destes serviços.
A Controladoria também pediu um estudo técnico para levantamento de demanda de almoço nas Regiões Administrativas em que a secretaria planeja inaugurar novos Restaurantes Comunitários. A Sedes também deve avaliar a possibilidade de se criar um controle de qualidade das cestas verdes entregues, a partir de avaliações realizadas pelos beneficiários.
Após esta reportagem ser publicada, a Secretaria de Desenvolvimento Social se posicionou oficialmente, dizendo que “boa parte das recomendações já foram atendidas” e que o restante dos ajustes ainda estão em andamento, uma vez que “a pasta está dentro dos prazos estipulados para adequação e resposta”
Sobre a qualidade da alimentação, a Sedes alega que “todas as refeições são produzidas de acordo com as normas de boas práticas de fabricação de alimentação e todos os critérios de controle de qualidade são seguidos de acordo com as normativas da vigilância sanitária”.
A respeito do Programa Pão e Leite, a Sedes frisa que “ele foi substituído pelo Cartão Prato Cheio, que permite ao cidadão adquirir não apenas pão e leite, mas qualquer gênero alimentício. Hoje esse programa atende 100 mil famílias”.
