Contrários à greve dos professores, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) defende a manutenção de um percentual mínimo educadores para manter todas as escolas públicas abertas, mesmo durante a paralisação. Os educadores projetam quem mais de 60% colégios fechem.
“A greve não é o caminho. O desejo dos professores por melhores salários é legitimo. Mas a greve seria o último instrumento em uma negociação. E ainda fomos surpreendidos, porque o governo acabou de anunciar aumento para todas as categorias e chega nessa situação de greve”, comentou o presidente da Aspa, Alexandre Veloso.
Veja a fala da Aspa:
Do ponto de vista da associação, os pais estão apreensivos. “Greve a gente sabe quando começa, mas não faz ideia de quando termina. Acabamos de voltar realmente da pandemia. Muitas famílias estão desesperadas, porque não têm com quem deixar as crianças para poder ir trabalhar”, explicou.
Por isso, em caso de greve, a Aspa defende a manutenção de um número mínimo de professores em sala de aula para evitar o fechamento dos colégios. “Tratamos a escola como um serviço essencial, da forma como um hospital ou o Metrô. Não podem parar. A escola deve sempre funcionar. A escolha de enviar ou não o aluno é dos pais”, disse.
Do ponto de vista dos pais, se as escolas fecharem os estudantes serão transformados em moeda de troca na negociação. E para a Aspa, essa forma de negociação gera insatisfação. Apesar de ser contra a paralização, Veloso ressaltou que a greve é um direito legítimo e constitucional, mas o direitos dos alunos e das famílias também é.
“As crianças correm o risco de pagar um preço muito caro. Por isso, pedimos sensibilidade entre as partes envolvidas, tanto para o GDF, quanto para os professores. Pedimos a manutenção das escolas abertas. A escola é um local seguro para as crianças. E o GDF acabou de dar um aumento”, reforçou.
Mais de 60%
A princípio, mais de 60% das escolas públicas do DF não devem abrir as portas a partir desta quinta-feira (4/5), segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro).
A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), disse, na manhã desta quarta-feira (3/5), que a negociação com os professores da rede pública só vai ocorrer se a categoria suspender a greve. “Nós estamos dando o dobro que o governo federal está dando de aumento. É um valor altíssimo e um impacto muito grande aos cofres públicos”, ponderou.
“Respeitamos a decisão dos professores, até porque sabemos da qualidade dos docentes do DF. Mas a decisão do governo é realmente de não discutir enquanto eles estiverem em greve e abrir uma porta de negociação assim que a greve for suspensa”, completou.
Legislação
Segundo a presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF), Oneide Soterio da Silva, a legislação brasileira não determina automaticamente a manutenção de um percentual mínimo de professores em caso de greve, porque no Brasil Educação não é classificada como atividade essencial.
“O direito de greve é regulamentado por lei. É Lei 7.833. E a própria lei elenca quais seriam os serviços e atividades essenciais. E nessas hipóteses, 30% dessas atividades devem funcionar. E infelizmente não estão elencados os serviços da Educação”, explicou.
Sem fazer juízo de valor sobre o pleito dos professores, a representante da OAB-DF classifica a situação da legislação como um retrocesso para o Brasil. “É pela a educação que a gente transforma a sociedade efetivamente”, afirmou.
Mas com a deflagração da greve, de acordo com Oneide, é possível haver um encaminho judicial determinando a manutenção um percentual de professores para manter as escolas abertas.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com Secretaria de Educação e o GDF sobre a questão e os impactos financeiros e na vida dos alunos. O Palácio do Buriti emitiu uma frase sobre o tema: “O GDF aguarda que o bom senso prevaleça e que os professores voltem à mesa de negociação”.
