Acusado de assédio e de esganar uma jovem de 16 anos, o conselheiro tutelar Néliton Portuguez de Assunção não poderá concorrer à reeleição ao cargo. A candidatura do ex-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Distrito Federal foi impugnada nessa quinta-feira (17/8).
O nome do conselheiro consta em lista de candidatos impugnados divulgada no DF, no mesmo dia. Segundo edital, Néliton tem cinco dias para recorrer.
Em 2020, o conselheiro foi alvo de investigação da Polícia Civil do DF. Ele foi acusado de assediar uma mulher que o procurou para pedir acompanhamento psicológico para o filho. Em um dos atendimentos, conforme depoimento da vítima à polícia, o conselheiro teria dito para a mulher: “Você desperta os meus instintos mais sacanas”.
Em outro momento, Néliton teria continuado com os assédios. “Se você trepar o tanto que é bonita, você é a mulher perfeita”.
Conforme a denunciante, Néliton teria solicitado que ela desfilasse para ele dentro das dependências do Conselho Tutelar. A jovem afirmou, também, que o conselheiro disse para ela: “Todos querem te comer”. O caso teria ocorrido em 2019, mas o registro só foi feito no ano seguinte.
Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a indenizar a vítima de assédio sexual em R$ 8 mil por danos morais.
Agressão
Em outra acusação, Néliton foi investigado por agredir e esganar uma adolescente de 16 anos em uma chácara no Riacho Fundo I. As agressões teriam acontecido de madrugada, quando a garota foi até a casa de Néliton, com o intuito de terminar o relacionamento com o namorado, que estava na residência do conselheiro.
No local acontecia uma festa. Após uma breve discussão, uma confusão generalizada se formou entre a jovem de 16 anos, seu irmão, Néliton e o namorado da menina. Segundo o boletim de ocorrência registrado na época, a jovem estava em frente ao portão, quando o conselheiro veio do interior do imóvel e, com as mãos, a esganou e a deixou sem forças para reagir.
Mesmo com o histórico, Assunção teria tentado concorrer novamente ao Conselho Tutelar para o para o quadriênio2024-2027.
Após a publicação da reportagem, a defesa do conselheiro informou que vai recorrer sobre a decisão que o impugnou. “A decisão de impugnação viola as mais primárias e básicas garantias constitucionais, em especial a presunção de inocência e o devido processo legal. Néliton confia na revisão da decisão e na possibilidade de concorrer novamente ao cargo de conselheiro tutelar”, declarou em nota. Ainda de acordo com a defesa, Néliton jamais praticou qualquer ato ilícito.
Veja a nota na íntegra:
A decisão que considerou Néliton Portuguez de Assunção inapto/impugnado será objeto de recurso em seu prazo legal. Néliton jamais praticou qualquer ato ilícito, tanto é que não existe qualquer condenação nas esferas judiciais (cível e criminal) ou administrativa. Todas as certidões exigidas são negativas, não existindo qualquer mácula em sua idoneidade moral.
A decisão se escora em presunções e em denúncias inverídicas decorrente da atuação profissional de conselheiro tutelar desempenhada por Néliton que desagradou diversas autoridades, mas que preservou os interesses dos menores, protegidos por sua dedicação. A decisão de impugnação viola as mais primárias e básicas garantias constitucionais, em especial a presunção de inocência e o devido processo legal.
Néliton confia na revisão da decisão e na possibilidade de concorrer novamente ao cargo de conselheiro tutelar. Cabe relembrar que Néliton está no seu terceiro mandato e se destaca por ser o mais votado da sua cidade, estando doze anos no exercício da função na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, não tendo nenhuma mácula.
Por fim, jamais cessará sua luta na garantia da proteção de sua reputação, na possibilidade de manter nas mãos da população a escolha de conselheiro tutelar e contra a tentativa de se ganhar cargos eleitorais por meio de manobras baseadas no assassinato de reputações e falácias.
