Em dezembro do ano passado, Gahbi Borges (foto em destaque), de 34 anos, pôde comemorar o tão esperado reconhecimento por ser quem é. Com identidade que não é nem masculina nem feminina, Gahbi foi a primeira pessoa a conseguir, em uma ação individual na Justiça do Distrito Federal, a retificação de gênero em seus documentos para “não binário”.
Gabhi se sente confortável com o tratamento tanto pelos pronomes ele/dele como ela/dela. A reportagem usará ele/dele sem razão específica.
Morando atualmente na Asa Norte, ele é ator, drag queen, humorista e comunicador. “Até os 33 anos eu me entendia como um homem gay. Mas sempre tive uma sensação de ser um estrangeiro nesse mundo, no contexto familiar, escolar, religioso”, conta.
O artista faz apresentações como drag queen há mais de 10 anos. Para ele, “esse processo da arte transformista foi muito positivo para a construção do meu orgulho enquanto pessoa LGBTQIAP+”.
Apoio da mãe
Durante a pandemia, Gahbi fez uma oficina on-line na qual começou a ter contato com outras pessoas da comunidade e conheceu não binários. “Aí, comecei a perceber que minhas questões são mais parecidas com a transgeneridade. Encontrar esse termo ‘não binário’ foi como encontrar meu lugar no mundo”, diz.
Após se descobrir, Gahbi resolveu comentar com sua mãe, Vera Adelaide, 67, sobre sua identidade de gênero. “Parece que isso nunca foi uma questão muito relevante para ela. O afeto dela é independente de quem eu sou. Ela é minha melhor amiga e incentivadora”, conta, com alegria.
Desde que começou a se montar como drag, Gahbi já contava com o apoio da mãe. “Uma vez, uma amiga minha perguntou se eu sabia o que ele estava aprontando no Rio e eu falei: ‘Sei, eu que monto, eu que arrumo figurino'”, relata Vera, com risos.
“Sempre tive a ajuda da minha mãe. Mesmo sem entender direito, ela dizia: ‘Se for para ser o que você é, eu apoio'”, afirma Gahbi.
Ação na Justiça
No meio do ano passado, ele entrou com uma ação na Justiça para incluir o sobrenome de sua mãe em seu nome, uma vez que só tinha o do pai. Na época, Gahbi acabou descobrindo um caso de retificação de gênero para “não binário” ocorrido no Rio de Janeiro, e resolveu aproveitar e buscar também essa alteração.
“Comecei a pesquisar e achei a minha advogada, Cíntia, no Instagram. Entrei em contato com ela e ela topou entrar com essa ação”, conta.
Cíntia Cecilio é presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF. Ela explica que, no Distrito Federal, ainda é preciso procurar a Justiça nestes casos como o de Gahbi, uma vez que não é possível resolver diretamente no cartório.
No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que transsexuais e transgêneros têm direito à mudança de nome e gênero no registro civil direto em cartórios, mesmo sem se submeter à cirurgia de readequação genital. No entanto, no caso de pessoas não binárias que buscam a correção de documentos pessoais, ainda é preciso entrar na Justiça em algumas situações. É o caso de quem mora no DF.
“O STF e o CNJ falam só de pessoas trans, alterando o gênero de masculino para feminino e vice versa. A decisão não fala de não binário”, comenta Cíntia. “Em alguns estados isso já é feito diretamente no cartório, mas por cooperação do TJ daquele estado com a defensoria e os cartórios locais. Em Brasília, não temos isso ainda”, informa.
Quando Gahbi deu início ao processo, não havia decisões precedentes que autorizassem tal mudança nos documentos.
“O Ministério Público pediu um relatório psiquiátrico antes de dar o parecer. Minha psicóloga e minha psiquiatra escreveram o documento, dizendo que não há patologia em como uma pessoa se identifica”, relata o artista. Cíntia também fez uma petição reclamando do pedido do MP.
Em 7 de dezembro, a decisão judicial foi publicada, deferindo o pedido de Gahbi. “Na hora que minha mãe me falou, não acreditei”, relata o ator. “Fiquei muito feliz, porque a gente estava esperando isso”, completa Vera.
Inclusão
Um mês antes de sair a decisão da Justiça favorável a Gahbi, a Defensoria Pública do DF (DPDF) conseguiu a requalificação de gênero e nome de 24 pessoas não binárias em uma ação judicial conjunta. Assim, o artista é o primeiro a conseguir a retificação dos documentos em uma ação individual no DF.
“A nossa vontade é que as pessoas saibam que existe essa possibilidade. Depois que vi a felicidade de Gahbi, quero que mais pessoas saibam que têm esse direito de serem reconhecidas pelo o que são”, afirma Cíntia Cecilio.
“Especialmente agora, no Mês da Visibilidade Trans, quero que as pessoas saibam que elas também têm esse direito”, acrescenta o comunicador.
Nos próximos dias, Gahbi deve receber sua certidão de nascimento e a identidade atualizadas. A luta contra o preconceito não acabou, mas ele sente que dá um grande passo não só individual, como coletivo também.
“Mudar meus documentos é importante porque a sociedade que sempre me oprimiu agora vai me ver fazendo parte, sendo incluído nesse mundo”, conclui.
