A comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Mônica de Mesquita Miranda, arquivou nessa quarta-feira (8/2) a sindicância que apurava possível transgressão disciplinar do ex-comandante-geral da corporação, Rogério Alves Dutra.
Em julho do ano passado, ele apareceu fardado no evento de inauguração do Comitê do Partido Liberal (PL) no DF.
Rogério ocupou a função mais alta da corporação entre novembro de 2021 e abril de 2022 com apoio do deputado distrital Roosevelt Vilela (PL). No vídeo alvo da apuração, o coronel aparece trajando o uniforme do CBMDF e abraçando o parlamentar.
Veja o vídeo
https://youtu.be/2UekuBefxCw
A partir das imagens, a Corregedoria sugeriu que Rogério Alves Dutra cumprisse quatro dias de detenção, entendendo que ele havia cometido uma transgressão média. O acusado recorreu uma vez e perdeu, mas um novo recurso foi levado diretamente à coronel Mônica.
Ao analisar o caso, a comandante-geral discordou das instâncias inferiores e disse “não haver elementos probatórios suficientes para apontar para a prática de transgressão disciplinar”.
Segundo ela, “não é possível afirmar, com a certeza razoável necessária para uma decisão punitiva, que a presença do militar se deu durante o evento, existindo dúvida efetiva, pelas fotos, imagens e demais mídias constantes nos autos, se o momento em que se registrou a participação do Recorrente foi durante ou após o evento político-partidário em análise”.
Diante dessa interpretação, ela entendeu que não seria possível aplicar uma punição disciplinar ao coronel. “Havendo dúvida razoável acerca do momento da presença do Recorrente em evento político-partidário, incide no caso concreto o princípio do in dubio pro reo, segundo o qual, na dúvida, decide-se a favor do réu”.
Absolvição CBMDF by Metropoles on Scribd
Após a absolvição, Rogério Alves Dutra ainda foi nomeado, no Diário Oficial desta quinta-feira (9/2), novo chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio do CBMDF.
O que dizem os envolvidos
O Metrópoles entrou em contato com o coronel, que encaminhou a defesa apresentada por ele durante o curso do processo. Segundo consta no documento, Rogério teria comparecido ao local “com o intuito de conhecer um escritório que seria utilizado pela campanha do deputado distrital Roosevelt Vilela”.
Conforme argumentou o advogado do bombeiro, Alessandro Santos da Rocha, não é possível dizer se as imagens foram feitas antes, durante ou depois do evento para que seja possível caracterizar manifestação política.
“Nunca houve a intenção em aderir a qualquer tipo de manifestação política, o objetivo era apenas interagir com um deputado distrital que notoriamente representa a categoria dos Bombeiros Militares do Distrito Federal”, disse o advogado.
Já o deputado Roosevelt Vilela informou que o evento em questão não foi organizado por ele. “Os procedimentos administrativos disciplinares são internos da corporação, portanto, o deputado Roosevelt não acompanhou e não tem conhecimento de qualquer informação relacionada ao caso, tampouco sabia desta decisão, tendo sido informado pela imprensa”, disse.
