Crianças voltaram a visitar familiares presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, nesta segunda-feira (10/7). A determinação foi dada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) em função do período das férias escolares.
As visitas especiais incluem crianças de até 12 anos que são filhos, enteados ou netos dos detentos. Neste ano, os encontros do tipo ocorrem nos dias 10 e 17 de julho (férias escolares), 5 de maio (Dia das Mães), 7 e 21 de agosto (Dia dos Pais), 2 e 9 de outubro (Dia das Crianças) e 11 e 18 de dezembro (Natal). Além disso, a pasta está trabalhando para a inclusão de mais uma visita especial no mês de fevereiro.
As visitas convencionais e realizadas semanalmente são destinadas a familiares maiores de idade e adolescentes.
A ação desta segunda (10/7) atende presos das unidades do Centro de Detenção Provisória (CDP) I e II; da Penitenciária do Distrito Federal (PDF) I e II; e do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). “As visitas especiais destinadas às crianças são uma iniciativa para que elas possam visitar seus familiares nas unidades prisionais, fortalecendo os laços familiares mesmo em um contexto desafiador”, aponta o Seape.
De acordo com a secretaria, para realização de cadastro de crianças ou adolescentes, é necessário que eles estejam acompanhados de algum de seus genitores, avós ou da pessoa a quem for conferida judicialmente a sua guarda e devem estar cadastrados como visitantes. Cada apenado pode receber a visita de até três crianças, de 0 a 12 anos, acompanhadas de apenas um adulto.
Nos dias 6 e 7 de julho, os postos avançados da Seape no “Na Hora” disponibilizaram seis vagas para cada unidade (Rodoviária do Plano, Ceilândia, Taguatinga e Riacho Fundo) para contemplar os visitantes que não estavam com o cadastro regularizado e desejavam realizar a visita especial.
“Para garantir um ambiente seguro e acolhedor, todas as atividades de recepção das crianças são previamente estudadas, incluindo o planejamento de uma recepção adequada, a criação de espaços aptos para realização das visitas infantis e a disponibilização de atividades lúdicas e recreativas durante o período. O objetivo é proporcionar uma experiência positiva e segura para as crianças, promovendo a aproximação com seus familiares e contribuindo para seu bem-estar emocional”, afirma o Seape.
Presos pelo 8 de janeiro
Ezequiel Silveira, advogado e representante da Associação de Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav), comenta que, além de um direito legal, esse tipo de visita é importante para a socialização de todos os presos.
Sobre os detentos do dia 8 de janeiro, o advogado indica que, segundo levantamento realizado nos primeiros dias das prisões, 97% das pessoas não eram do DF. “Então, a dificuldade de visitação familiar é imensa, porque o cadastro para fazer habilitação virtual é por demais trabalhoso. Além, claro, dos obstáculos relacionados com a distância”, diz.
Silveira afirma que 10 filhos e netos visitaram presos pelos atos antidemocráticos nesta segunda-feira (10/7). “As visitas ocorrem de tempos em tempos e é prerrogativa da administração pública realizá-las quando quer. Estão acontecendo em quase todas as unidades carcerárias e não apenas no CDP II, onde ficam os presos de 8 de janeiro”, ressalta.
