Em comparação com o primeiro semestre do ano passado, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com o maior aumento nos casos de feminicídio. Nos primeiros seis meses, foram 21 vítimas do crime, o que resultou em um crescimento de 250%. Já no mesmo período de 2022, foram seis mulheres assassinadas por em razão do gênero na capital.
Os dados são de estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base no registro de boletins de ocorrência. Apesar do aumento da violência contra as mulheres, 12 estados apresentaram redução dos feminicídios este ano e apenas a região Sudeste teve um crescimentos nos crimes.
Enquadramento do crime
O documento destaca a importância de comparar registros de feminicídio com os homicídios dolosos de mulheres. “Tanto no trabalho de investigação das polícias civis quanto no Judiciário, é comum que os profissionais tenham dificuldade de incorporar a perspectiva de gênero, com tendência a classificar como homicídio comum casos que deveriam ser feminicídios”.
Segundo a pesquisa, em média, 38% dos assassinatos de mulheres ocorridos ao longo do primeiro semestre foram tipificados como feminicídio no Brasil. O percentual, no entanto, varia bastante, sendo que no Distrito Federal, 75% das ocorrências foram enquadradas como feminicídio este ano. No Ceará, apenas 20,2% dos casos de mulheres mortas receberam a qualificadora.
De acordo com Wellinton Caixeta, pesquisador de segurança pública na Universidade de Brasília (UnB), o crescimento nas ocorrências de feminicídio no DF se deve também, justamente, pela qualificação adequada dos registros pelas instituições de segurança pública locais.
“No que temos observado, há uma melhora da qualidade da informação sobre esses casos, ou seja, a tipificação correta do crime de feminicídio com a incorporação da perspectiva de gênero e a devida diferenciação contextualizada dos homicídios dolosos de mulheres”, afirma o especialista.
Baixo número de registros
Segundo o FBSP, os relatórios produzidos pelos estados apontam também para o baixo número de boletins de ocorrência registrados contra os autores, indicando que as vítimas dos feminicídios sequer estão chegando ao sistema de Justiça. Diante disso, o fórum faz uma ressalva para a utilização frequente do orçamento para ampliação de projetos de monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Wellinton Caixeta aponta que as tornozeleiras eletrônicas têm se mostrado uma medida cautelar viável no enfrentamento a alguns tipos de violência contra as mulheres, mas nunca deve ser aplicada separadamente de outras ações, sobretudo das medidas protetivas de urgência e pedagógicas. Para o pesquisador, o problema do feminicídio e da violência doméstica demandam estratégias mais robustas e integradas.
“Muitos casos de feminicídios poderiam ser evitados com atenção absoluta já aos primeiros sinais de violência, por meio do rompimento de ciclos através da orientação, da conscientização, do acolhimento e da escuta qualificada por equipes multidisciplinares, com o fortalecimento dos equipamentos de assistência social, entre outros, e, pela libertação das mulheres por meio de ações de desenvolvimento pessoal, profissional, acesso ao trabalho e outros recursos”, afirma.
Para os idealizadores do estudo, uma iniciativa importante para a realização de possíveis soluções contra o feminicídio é a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira: “A construção destes equipamentos apoia Estados e municípios na estruturação de espaços físicos especializados no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como amplia o potencial de articulação da rede, que passa a funcionar em um mesmo espaço físico”.
