A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), participou na tarde desta quinta-feira (26/1) da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que ocorre em Brasília. Junto às governadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Raquel Lyra (PSBD-PE), ela ajudou na condução da conversa que definiu pautas a serem apresentadas ao presidente Lula (PT) nesta sexta (27).
Cada Estado indicou três projetos locais e um de importância regional na reunião no Palácio do Planalto. Além do chefe do Executivo nacional, o encontro contará com participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, da Saúde, da Educação, e das Cidades.
Além disso, os gestores debateram acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leis editadas no ano passado definiram que o tributo deveria ser igual em todo o país, sendo baseado sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis, além de ter limitado a cobrança.
De acordo com o Fórum dos Governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto. A reposição do valor foi debatida pelos gestores.
Também foram debatidas alterações na Capacidade de Pagamento (Capag), forma como a União mede a saúde financeira dos estados e do DF e define a quantia que as unidades federativas podem captar em empréstimos.
Ao término da reunião, Celina destacou a relevância do encontro. “O Fórum debateu sobre esses três temas muito importantes que serão levados ao presidente”, disse.
O Fórum
O Fórum de Governadores é o espaço onde os chefes dos Executivos locais se reúnem para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF é o anfitrião desses encontros.
Além dos governadores, vices e secretários estaduais, costumam participar representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de outros convidados.
