Carroceiros foram flagrados chicoteando cavalos no Gama e no Guará, no Distrito Federal, no sábado (6/8). O uso de equinos é proibido por lei no DF, mas a falta de fiscalização dificulta a punição dos exploradores.
Testemunhas filmaram um cavalo sendo açoitado para puxar uma carroça no Gama. Em outra gravação na mesma região administrativa, dois cavalos foram postos para correr puxando o veículo.
Veja:
No Guará, um homem foi flagrado carregando uma carroça com um grande sofá vermelho. Em todos os casos, os animais são chicoteados, forçados a trabalhar.
Segundo a advogada do Fórum de Defesa Animal Ana Paula Vasconcelos, a legislação proíbe a prática na capital brasileira, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) não fiscaliza nem adota medidas para sanar o problema.
“Enquanto os animais sofrem a crueldade e a covardia da exploração, o GDF recorre na justiça contra as ONGs de Proteção e Defesa Animal que tentam fazer com que a lei que proíbe carroças seja cumprida”, afirmou Ana Paula.
O Metrópoles entrou em contato com o GDF. Por nota, o governo argumentou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) desenvolve um projeto para capacitar os catadores a trabalhar com Tuk-Tuks e pretende ampliar a ação.
O Instituto Brasília Ambiental afiançou que a fiscalização para o cumprimento da legislação e a proteção dos animais.
Leia a nota completa:
O Instituto Brasília Ambiental informa que desde a criação da lei, a autarquia ambiental, juntamente com outros órgãos do GDF, vem empenhando esforços em coibir a utilização de veículos de tração animal e autuação no que refere ás questões envolvendo maus-tratos aos cavalos.
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que estão em andamento reuniões do Grupo de Trabalho interinstitucional para tratar de política pública para usuários de veículo de tração animal (VTA). Fazem parte do grupo, além do SLU, a Segov, a Sedet, a Seduc, a Serins, a Sedes, a Sema, a Seagri e o Detran.
O Grupo de Trabalho interinstitucional trabalha para entregar proposta do projeto.No momento, o SLU não possui informações sobre a situação atual dos carroceiros e quantos deles atuam no DF. Esses dados ainda estão em discussão pelo grupo.
Em relação ao tema, o SLU criou, em julho de 2022, o AutoEco Social,( projeto-piloto) executado por ex-carroceiros no Guará com o objetivo de substituir as carroças de tração animal pelos triciclos elétricos, que são operados por estes trabalhadores. O projeto funciona no papa-entulho localizado entre as quadras QE 36 e 42 do Guará II. Até abril de 2023, os chamados Tuk-Tuks recolheram mais de 900 toneladas de entulhos.
A possibilidade de ampliação deste projeto-piloto para outras Regiões Administrativas também está sendo discutida no referido grupo de trabalho.
Lei ignorada
O uso de cavalos em carroças é um caso de maus-tratos. Além de sofrerem, os animais correm o risco de morrer por exaustão. A Lei nº 5.756, de 2016, proíbe a circulação de carroças no DF.
Em 2022, a Justiça proibiu a prática. Em caso de descumprimento, a multa varia de R$ 10 mil até R$ 10 milhões.
