A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesse domingo (9), a cartilha Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans, durante ação na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e fez parte das iniciativas em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Diversas pessoas receberam atendimento jurídico e psicossocial durante o evento, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios.
O documento apresenta uma série de orientações às pessoas trans sobre o processo de retificação de nome e gênero, além de abordar conquistas históricas do movimento LGBTQIAPN+ referente ao tema e informar sobre os canais de denúncia em caso de discriminação.
Para o defensor público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a retificação de nome e gênero traz cidadania e garante um direito básico a essas pessoas. “Apesar de termos avançado nesse sentido, o processo de alteração nos documentos ainda é dificultoso. Isso se deve especialmente às altas taxas cartorárias, ao preconceito e à discriminação”, explicou.
O NDH distribuiu cópias da cartilha na parada, além de disponibilizá-la via QR Code para que os presentes no evento pudessem acessar por meio de seus dispositivos móveis. A cartilha pode ser acessada neste link.
O NDH também esteve na primeira reunião do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco do Brasil neste fim de semana. O grupo, formado por conselheiros externos voluntários, se reuniu no mesmo dia em que foi realizada a Parada do Orgulho LGBQIAPN+ no Distrito Federal.
Durante o encontro, foram discutidos temas como prevenção a violações de direitos humanos, responsabilização por atos discriminatórios e políticas de ações afirmativas.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
