A implantação de um sistema de monitoramento com câmeras em uniformes policiais vai ser discutida no Distrito Federal.
Uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (23/6), na Câmara Legislativa, vai reunir deputados, o comandante-geral da Polícia Militar do DF, um promotor e especialistas, como a diretora do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça, do governo federal.
O debate foi proposto pelos distritais Fábio Felix e Max Maciel, ambos do PSol. O evento vem na esteira de dados como a queda da letalidade policial observada com a instalação de câmeras em uniformes de PMs de São Paulo.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado paulista, a letalidade policial caiu 72% em 2022 após a instalação desse monitoramento com a chamada bodycam. Especialistas e autoridades vão discutir a adoção do mecanismo de controle também no DF.
Entre eles, participam da audiência o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública do MJSP, Bel Figueiredo, o promotor de Justiça Militar do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Flavio Milhomem e o especialista em tecnologia de dados Marco Gomes.
O deputado distrital Fábio Felix já chegou a apresentar um projeto de lei sobre o tema. O PL 2336/2021 quer “instalar câmeras de vídeo e de áudio nas viaturas policiais que vierem a ser adquiridas e instalar micro câmeras nos uniformes dos policiais civis e militares, com capacidade de registrar o que o policial vê, ouve, fala e faz”.
“A utilização desse recurso já se mostrou eficaz nos estados e municípios que adotam as câmeras corporais. Quando há o controle social das atividades de segurança pública, tanto a população quanto os policiais só têm a ganhar. Por isso, apresentamos o Projeto de Lei”, destaca Fábio.
Para Max Maciel, o debate também é necessário para saber como vão ser utilizadas e armazenadas essas imagens. “O banco de dados tem que definir e avaliar como é feita a atividade policial, garantindo a proteção nas operações e também da própria vítima quando tiver abuso”, defende o parlamentar.
