Atualmente, Brasília tem 7.129 pessoas vivendo em situação de rua. O número coloca a capital federal entre os municípios brasileiros com a maior população nesta condição, ocupando o 5º lugar no ranking nacional. As informações foram divulgadas pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, junto com o programa Polos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Os dados são relativos ao mês de fevereiro de 2023. O estudo leva em consideração os números repassados pelas prefeituras ao Cadastro Único (CadÚnico), principal instrumento público de identificação da situação de pessoas de baixa renda. Além disso, os pesquisadores também levantaram informações de produções acadêmicas, ONGs e de organismos governamentais.
Em todo o país, segundo a pesquisa, há 206.044 pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico. São Paulo é a cidade com o maior número, 52.226 pessoas. A capital paulista é seguida por Rio de Janeiro (12.752); Belo Horizonte (11.111) e Salvador (7.279).
Brasília
O professor André Dias, coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/Polos-UFMG, explica que a situação da população em situação de rua em Brasília, como outras capitais, acompanha a média nacional.
“No Brasil, a cada 10 pessoas em situação de rua, sete são negras. Do total, 88% da população em situação de rua é do sexo masculino. A cada 10 pessoas nessas condições, cinco possuem o nível de escolaridade do ensino fundamental incompleto. Na média nacional, 93% se encontram em extrema vulnerabilidade, de extrema pobreza”, indica o especialista.
Dados anteriores do próprio observatório mostram uma tendência de crescimento desta população. Em 2020, eram 5.280 pessoas em situação de rua vivendo em Brasília. Há quatro anos, em 2019, 4.602.
Em junho do ano passado, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) estimou que quase três mil pessoas vivem em situação de rua na capital federal. Segundo o levantamento, das 2.938 pessoas identificadas na situação, 244 são crianças ou adolescentes. Desses menores, 42,7% são do sexo masculino e 52,4%, do sexo feminino.
Racismo estrutural
Para André Dias, é impossível entender o a situação de pessoas que vivem nas ruas sem mencionar o racismo estrutural: “A cada 10 pessoas em situação de rua no Brasil, 7 são negras. Isso está presente também em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”. O fenômeno também se estenderia a municípios com uma população majoritariamente branca, como no sul do país, onde metade da população nas ruas é negra.
O professor comenta que não se trata de uma simples coincidência. “Na origem do fenômeno da população em situação de rua, nós temos o racismo estrutural e séculos de escravidão. Após abolição da escravatura, em 1888, a população negra no Brasil foi despejada nas ruas das cidades sem condições alguma de moradia, trabalho e renda, sofrendo inúmeras violências e violações de direitos”, afirma Dias.
Características e divergência de dados
A população em situação de rua foi definida pelo Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Para a lei, seria um “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular” e que utiliza áreas “públicas e degradadas como espaço de moradia e de sustento”.
Dias acredita que, se levássemos em consideração a definição do decreto, a população em situação de rua no país seria ainda maior. Diante disso, o professor comenta sobre uma comum divergência dos dados apresentados pelos municípios.
Segundo ele, várias prefeituras têm feito pesquisas censitárias para identificar e visualizar a população em situação de rua no seu território, mas para o Governo Federal, através do CadÚnico, repassam dados diferentes que podem incluir mais pessoas.
