O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram 1.406 audiências de custódia, no período de 11 a 18 de janeiro, dos extremistas presos pelos atos antidemocráticos e acampados próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília.
A força-tarefa foi instituída com objetivo de dar cumprimento à delegação parcial feita pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito 4.879/DF, na qual foi determinado que o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizassem as audiências de custódia das pessoas autuadas.
O mutirão é realizado por juízes federais e estaduais. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
O esforço concentrado demandou a utilização das 27 salas de videoconferência, mantidas pelo TJDFT, nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal, assim distribuídas: 16 no Centro de Detenção Provisória I, cinco no Centro de Internação e Reeducação e seis na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
No período, foram preservadas as pautas das audiências previamente agendadas pelas unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Distrito Federal, no curso de suas atividades judicantes regulares.
O número de presos pelas invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), chega a 1.395.
As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.
