O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou nesta quarta-feira (10/5) que aguarda uma nova negociação para encerrar a greve dos professores da rede pública no Distrito Federal.
“A gente aguarda exatamente por isso [a negociação com o Sinpro-DF]. As crianças estão sofrendo, a população está sofrendo muito. A gente espera que haja diálogo, que a gente possa chegar a um denominador comum e acabar com essa greve, trazendo alguns benefícios, se for necessário, para os professores”, disse Ibaneis.
O atual chefe do Executivo local ressaltou que o governo “sempre esteve de portas abertas” e que irá fazer “tudo o que for possível” pela categoria.
Forças de segurança do DF
Ibaneis pediu também celeridade na tramitação do projeto que corre na Câmara dos Deputados em relação ao reajuste das forças de segurança do Distrito Federal.
“Uma expectativa muito grande que nós temos é esse reajuste da segurança pública. Nós já fizemos a demonstração junto ao governo federal de que o nosso orçamento comporta esse reajuste. A gente espera agora uma tramitação mais acelerada para que o mais rápido possível esse reajuste seja concedido”, afirmou.
Greve
A Justiça ordenou o fim da paralisação dos professores, iniciada na quinta-feira passada (4/5), mas escolas públicas do Distrito Federal seguiam fechadas ou parcialmente funcionando na última segunda.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) informou, em nota divulgada na noite de domingo (7/5), que irá manter a greve e recorrer da decisão judicial.
Uma das principais reivindicações da categoria é a incorporação da Gratificação de Atividades Pedagógicas (Gaped) ao salário. Bem como a equiparação do salário dos professores do DF ao piso nacional e melhorias nas salas aulas.
Multa diária de R$ 300 mil
A decisão do desembargador Roberto Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que tem força de mandado, estabelece a interrupção do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. Ela atende ao pedido de tutela de urgência do Governo do Distrito Federal (GDF).
O magistrado considerou a greve ilegal e autorizou o corte do ponto dos servidores a partir da ciência da decisão, em caso de descumprimento da ordem.
Reajuste de 18%
As principais cobranças da categoria são melhoria dos salários e reestruturação da carreira de magistério público, com incorporação de gratificação. Na quinta-feira (11/5), os professores irão realizar nova assembleia a fim de deliberar os próximos passos do movimento grevista.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o reajuste de 18% para os servidores públicos do Distrito Federal, com exceção das forças de segurança, e, com isso, o salário-base dos professores da rede pública chegará a R$ 6,5 mil. O reajuste será feito em três etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte.
Atualmente, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), os professores com licenciatura plena iniciam a carreira no GDF com um piso de R$ 5,4 mil para 40 horas semanais.
O levantamento é contestado pela categoria, pois afirma que a remuneração dos professores é de R$ 4.228,56 e recebem uma gratificação de R$ 1.268,57 — Gratificação de Atividade Pedagócia (Gaped).
Ordens de serviço
Na manhã desta quarta (10), Ibaneis assinou ordens de serviço para construção de um Centro de Educação da Primeira Instância (Cepi) e obras de restauração do Pistão Sul, em Taguatinga.
A creche será construída na QNJ 56, Área Especial 18, em Taguatinga Norte. O Cepi vai atender 188 alunos — de 1 a 3 e 4 a 6 anos — em tempo integral e terá 10 salas de aula. A obra irá custar R$ 5,4 milhões.
A obra de reestruturação do Pistão Sul irá custar R$ 42 milhões aos cofres públicos e tem previsão de execução de 10 meses.
O trecho da DF-001 que receberá as obras fica entre Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e a Estrada Parque Taguatinga (DF-085) e tem 10,8 km de comprimento.
Serão realizados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares e ciclovia.
