Artistas vão até a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nessa quarta-feira (31/5) para debater a regulamentação da cobrança do couvert, pedindo o pagamento na integralidade, sem a destinação de uma porcentagem ao estabelecimento comercial. A Casa vai promover uma audiência pública para avaliar caminhos e soluções. O evento surge após o deputado pastor Daniel de Castro (PP) protocolar um projeto de lei sobre o tema.
O texto retira a obrigatoriedade de pagamento de couvert ao cliente que estiver “em área reservada ou em local que não possa usufruir integralmente do serviço” e determina que o valor arrecadado seja destinado “integralmente para os músicos e/ou artistas profissionais que prestam serviço para o estabelecimento comercial”.
“Estamos aqui para receber as reclamações e transformá-las em solução. Não quero trabalhar para prejudicar ninguém, temos que debater uma situação que já está acontecendo há muito tempo. Quero fazer um debate respeitoso entre os estabelecimentos e os músicos”, afirma Daniel de Castro.
A audiência pública acontece a partir das 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. Um dos representantes dos músicos, Robson Caldas avalia que esse é um debate antigo ainda sem conclusão. “Queremos que esse valor chegue ao músico em sua totalidade. Não pode ser desviado para outras funções”, comentou.
Do outro lado da discussão, estão os estabelecimentos comerciais que deixariam de ganhar uma certa quantia com as apresentações artísticas. A assessoria do deputado Daniel fez contato com representantes dos bares, por meio do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhobar), para garantir a participação na audiência, mas não teve retorno.
