Na reta final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada.
A Fiocruz era comandada, à época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à fundação.
Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada.
Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49.
O valor fechado pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência.
A compra se deu por meio de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022.
Sobrepreço e outras irregularidades
O caso foi parar no Tribunal de Contas da União, o TCU.
Auditores da Corte atestaram o sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes assinada com a Fiocruz.
O tribunal ordenou, ainda no ano passado, a suspensão do acordo com a fundação, vinculada ao próprio Ministério da Saúde. A decisão está em vigor até hoje.
Ministério não responde tudo
A coluna enviou doze perguntas ao ministério sobre o assunto na última terça-feira.
Após pedir mais prazo para responder, a pasta limitou-se a enviar uma nota curta nesta quinta-feira na qual não se refere os pontos centrais da contratação.
Não houve resposta, por exemplo, às perguntas sobre o valor de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.
O ministério disse apenas que o processo licitatório que estava em andamento à época, no qual havia oferta de testes por valores bem abaixo, foi suspenso porque empresas participantes foram desclassificadas.
O acordo com a Fiocruz foi firmado, diz o texto, como “alternativa” à licitação.
O ministério afirmou, ainda, que um novo edital para aquisição de novos testes rápidos de Covid-19 está em vias de ser lançado, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.
Fiocruz fala em incentivo à produção nacional
A Fiocruz, por sua vez, disse também em nota que o fornecimento dos testes para o ministério se deu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.
“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população”, diz a nota, sem esclarecer se é esse “contexto” que justifica o preço maior pago por cada teste.
Indagada se produz integralmente os testes que fornece ao ministério ou se os adquire de outros fabricantes e faz apenas o papel de intermediária, a Fiocruz afirmou que ela própria é responsável pela produção e, quando isso não acontece, os testes são produzidos por um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, o IBMP.
A fundação não respondeu qual foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, hoje ministra da Saúde de Lula, no acordo acertado com a pasta.
O TCU sustenta que a aquisição levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.
