A Advocacia do Senado Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que “destrua documentos e informações que tenham relações com senadores da República”. A solicitação se refere ao material encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela Polícia Federal com Marcos do Val (Podemos), em junho.
O temor é que dados comprometedores, seja no aspecto criminal ou não, possam ser usados contra parlamentares que não estão no rol de investigados no inquérito do 8 de Janeiro, que baseou a operação contra Do Val. Um dos aparelhos apreendidos foi o celular funcional do Senado, que o parlamentar usava para participar de grupos privados no WhatsApp com outros políticos.
“Que sejam imediatamente inutilizados ou destruídos todos os documentos e as informações que tenham relação com senadores da República que não constem do rol de investigados nos autos do Inquérito nº 4.923 e da Pet nº 10.975 deste Supremo Tribunal Federal, a fim de serem preservadas as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades”, diz trecho da petição assinada pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República criticou a apreensão de celulares com suposta finalidade de obtenção de provas que não digam respeito à investigação original. Uma prática conhecida como fishing expedition.
Como mostrou a coluna, o Senado também pediu a Moraes que devolvesse o pen drive e o celular funcionais apreendidos com Do Val, após a extração do material inerente à investigação. Alexandre, então, intimou a Mesa do Senado a explicar por que quer atuar no inquérito em defesa do parlamentar. O movimento do ministro foi visto com estranheza pelo corpo jurídico do parlamento.
