Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Sanderson defende a redução da maioridade penal para todos os crimes. O deputado buscará apoios para protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesse sentido.
Outra PEC, de 2015, estabelecia a redução da maioridade penal para crimes hediondos. Esse texto chegou a ser aprovado pela Câmara, mas não teve andamento no Senado e foi arquivado em 2022.
Segundo Sanderson, a nova PEC vai estender a redução da maioridade penal, que cairia de 18 para 16 anos, para todos os crimes.
“Maiores de 16 anos que incorrerem em crimes têm que responder por suas atitudes. Nem todo crime é punido com pena restritiva de liberdade”, ressalta o deputado.
Sanderson conta com amplo apoio dos demais integrantes da comissão de Segurança Pública. No plenário da Câmara, por outro lado, a proposta deverá enfrentar resistência dos partidos de esquerda.
