O governo de Romeu Zema em Minas Gerais acumula uma explosão de contratos sem licitação. Ao longo de seus quatro primeiros anos como governador, o estado desembolsou R$ 9,6 bilhões em contratos na modalidade “dispensa de licitação”.
O valor representa 62% a mais na comparação com os quatro anos da gestão anterior, de Fernando Pimentel, que gastou R$ 5,9 bilhões em contratos do tipo.
O pico da gestão de Romeu Zema ocorreu em 2021, quando foram celebrados R$ 6,7 bilhões em contratos sem licitação. Procurado pela coluna, Zema se pronunciou por meio de nota enviada pela Secretaria de Planejamento.
Nela, o governo afirma que os dados apresentados no Portal da Transparência são “insuficientes para uma análise aprofundada sobre o tema”. Isso, alega, “por conta da autonomia administrativa de órgãos e entidades para a realização de processos licitatórios”.
O governo Zema afirma ainda que alguns fatores contribuíram para o crescimento dos contratos sem licitação. Entre eles, a decretação do estado de Calamidade Pública entre os anos de 2020 e 2021, decorrente da pandemia de Covid-19.
O governo mineiro cita também “a variação econômica dos preços e o aumento natural em decorrência da inflação no período da pandemia e flutuação de mercado”.
Quanto ao pico de 2021, a gestão Zema afirma que concentrou um gasto de R$ 4,2 bilhões com a empresa pública Minas Gerais Administração e Serviços S.A. O contrato, diz, foi para “prestação de serviços visando a continuidade do fluxo dos trabalhos executados no âmbito das atividades meio dos 46 órgãos e entidades do Estado por um período de 60 meses”.
O governo alega que “a contratação centralizada, por meio de um único contrato corporativo, gerou redução dos preços e maior racionalidade processual”.
