A Polícia Federal (PF) abriu investigação preliminar sobre o furto das 21 armas do Arsenal de Guerra em São Paulo e decidiu apurar o caso após o Exército nem sequer acionar a instituição policial para comunicar o ocorrido.
A Superintendência da PF em São Paulo já enviou ofícios ao Exército solicitando informações sobre o roubo. O procedimento em curso é chamado de “notícia-crime em investigação”, etapa que antecede a decisão sobre abertura ou não de um inquérito policial.
Para que o inquérito seja instaurado, são necessários dois pré-requisitos: a existência de crime e a atribuição da PF para investigá-lo.
Segundo fontes da coluna, é inevitável que a Polícia Federal entre de cabeça no caso, uma vez que houve furto de armas de guerra [crime], um patrimônio da União [elemento que conferiria competência da corporação para atuar].
A PF é a polícia judiciária da União, e o não acionamento da instituição pelo Exército chamou a atenção de investigadores.
Na corporação, a Corregedoria é o órgão responsável por avaliar se estão presentes as condições necessárias para abrir o inquérito. E, uma vez que o parecer seja favorável ao procedimento, ele será instaurado independentemente da vontade do Exército, que toca a sua própria apuração interna.
Civis e militares deverão ser investigados
Caso queira o monopólio da investigação, o Exército poderá alegar que o furto das armas configura “crime militar”, única condição na qual a polícia judiciária (PF) ficaria de fora.
Contudo, o 8 de Janeiro é um exemplo robusto de que a Polícia Federal pode apurar a conduta de militares em inquérito. O furto das armas, por essa lógica, seria um crime com o envolvimento de militares, mas não um crime estritamente militar.
As armas furtadas em Barueri seriam vendidas para Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
Uma vez instaurado o inquérito, o que é muito provável, a Polícia Federal passará a investigar formalmente militares e civis envolvidos no caso. E eles poderão se tornar réus na Justiça comum.
