A oposição na Câmara cobra explicações das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o estupro coletivo de uma menina Yanomami de 11 anos. A convocação das duas ministras foi solicitada pelos deputados Hélio Lopes e Mariana Carvalho, na Comissão de Segurança Pública da Casa.
Dois adultos e dois adolescentes, todos indígenas da tribo Yanomami, violentaram a menina no dia 18, em Boa Vista (RR), nas proximidades de uma Casa de Saúde Indígena (Casai), após fazê-la ingerir bebida alcoólica.
Segundo o requerimento de Hélio Lopes para convocação de Nísia Trindade, a menina teria sido embriagada “dentro da Casa de Saúde Indígena”. O parlamentar questiona sobre a providências que serão adotadas pelo Ministério da Saúde com relação ao caso.
“Trata-se de crime bárbaro a que esta Comissão de Segurança deve estar atenta, com vistas à proteção das diversas comunidades indígenas que são atendidas pelas Casas de Saúde Indígena espalhadas pelo território brasileiro”, argumenta o deputado.
Já a deputada Mariana Carvalho cobra também esclarecimentos sobre as ações interministeriais que podem ser adotadas “em favor da proteção de direitos e defesas da vida” da criança Yanomami vítima do estupro.
“Solicito a presença da ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade nesta Comissão para que esclareça as reais políticas de proteção desenvolvidas pelo ministério da Saúde, bem como a respeito das providências administrativas e interministeriais tomadas em favor da proteção de direitos e defesa da vida das Crianças yanomamis abrigadas na casa de saúde Casa-Y”, diz o requerimento da deputada.
No pedido de convocação da ministra Sônia Guajajara, Hélio Lopes lembrou as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
“Considerando que a segurança e garantia dos direitos dos povos indígenas se encontram dentro da competência do Ministério dos Povos Indígenas, é preciso que a ministra responsável compareça a esta Casa para prestar os devidos esclarecimentos quanto aos fatos narrados e, ainda, quanto às providências tomadas com relação ao ocorrido e também para evitar outras ocorrências como essa”, diz o deputado.
A convocação das duas ministras deve ser aprovada pela Comissão de Segurança Pública em janeiro, quando os trabalhos da Câmara serão retomados. Em sua maioria, o colegiado é formado por deputados de oposição ao governo.
