De acordo com o MPF, a verba seria usada nos projetos Relix Pernambuco de 2014 e 2017. As despesas, segundo apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), foram feitas sem avaliação financeira, sem pesquisa de mercado e sem acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto.
Em contato com a coluna, Sergio Xavier, que foi secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco no governo de Eduardo Campos, disse ter atuado no projeto como consultor. Xavier também divulgou nota na qual classificou a denúncia como “absurda e injusta”.
Segundo a procuradora da República Silvia Regina Lopes, os recursos foram desviados por meio da utilização de empresas de fachada. Na denúncia, recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, o MPF pede condenação dos acusados por furto qualificado, perda de cargo ou função pública, perda de bens incompatíveis com seus rendimentos lícitos e pagamento de indenização em valor mínimo igual ao que foi desviado.
O Fórum de Mudança do Clima é Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O colegiado tem a função de acompanhar as ações e políticas públicas do Poder Executivo quanto à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Ao ser nomeado para o cargo, Sérgio Xavier afirmou que o Fórum vai atuar “em coordenação direta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil”.
“Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades.
Síntese dos fatos:
(1) Em 2014, quando não ocupava cargo público, Sérgio Xavier foi consultor do Projeto Relix – um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a Cooperativas de Catadores;
(2) Os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada – a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de Notas Fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas;
(3) Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa. Na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça.
Agora, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado.
É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta.
Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração.”
