O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que determine à Polícia Federal a abertura de investigação sobre ameaças de estupro e morte feitas contra parlamentares. Segundo o GT, pelo menos 10 parlamentares foram vítimas de ameaças desse tipo nos últimos três meses.
O pedido partiu do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MP Eleitoral. O grupo aponta uma ação orquestrada na internet para intimidar as parlamentares. O pedido feito a Dino busca a apuração unificada dos casos, com identificação dos agressores.
O GT lembrou o caso da deputada Tabata Amaral, que denunciou em suas redes ter recebido mensagens na semana passada com ameaças de estupro coletivo e morte. A deputada disse que as ameaças aumentaram depois dela ter anunciado sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2024. Segundo Tabata Amaral, na mensagem, o remetente dizia que ela iria “morrer na sua mão depois de sofrer um estupro coletivo”.
Outros casos que chamaram a atenção do GT se referem às ameaças do chamado “estupro corretivo”. A prática teria a finalidade de “corrigir” a identidade de gênero da vítima. O GT lembra que foram vítimas dessas ameaças as deputadas estaduais Lohana França e Bella Gonçalves e as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, todas de Minas Gerais. Os casos foram registrados com intervalo de poucos dias.
No ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, a coordenadora do GT do MP Eleitoral, Raquel Branquinho, pediu apuração unificada de todos os casos pela Polícia Federal. “Verifica-se que essas condutas ocorrem de forma sistemática, em vários locais do país, por meio de redes sociais, o que pode indicar, pelo método e padrão, que parte de uma mesma pessoa ou grupo de pessoas”, indica.
Veja abaixo a relação de casos de agressão, ameaça ou morte identificados pelo GT:
Sâmia Bonfim (03/08/3023) – A deputada teria sido alvo de falas gordofóbicas, durante sessão da “CPI do MST” na Câmara. Um parlamentar questionou se, para se acalmar, a deputada gostaria de um remédio ou de um hambúrguer.
Diana Matarazzo de Almeida (10/08/2023) – Em vídeo publicado em nas redes sociais da vereadora de Ilhabela (SP), o prefeito da cidade, durante reunião, teria dito para a parlamentar “sentar e se comportar”.
Marina do MST (14/08/2023) – A deputada e sua equipe teriam sido agredidos fisicamente com pedras, ovos e garrafas, durante compromissos em Nova Friburgo (RJ).
Bernadete Pacífico (18/08/2023) – A liderança quilombola de 72 anos, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho, na Bahia.
Talita Cadeirante (23/08/2023) – Talita Ferreira de Lima, vereadora de Taubaté (SP), denunciou ameaças de estupro e homicídio em dois e-mails recebidos em menos de 24 horas. O conteúdo das mensagens era igual e continha o título: “Estupro vai fazer você andar”. A parlamentar é cadeirante.
Rosa Amorim (23/08/2023) – A deputada estadual por Pernambuco teria recebido e-mails com ameaça de estupro corretivo como forma de “cura lésbica”. O autor do e-mail teria insinuado conhecer dados pessoais da parlamentar, como seu endereço.
Lohana França, Bella Gonçalves, Iza Lourença e Cida Falabella (29/08/2023) – Parlamentares de Minas Gerais receberam, em um intervalo de poucos dias, e-mails com ameaças de estupro corretivo.
Mônica Benício (29/08/2023) – A vereadora pelo Rio de Janeiro foi outra vítima a receber e-mail com ameaça de estupro corretivo.
Daiana Santos (29/08/2023) – Mais uma vítima dos e-mails com a ameaça de estupro corretivo. A parlamentar é deputada federal pelo Rio Grande do Sul.
Esther Branco de Moraes (10/09/2023) – A vereadora da cidade de Santa Bárbara D’Oeste (SP) teve sua fala interrompida aos gritos por um parlamentar, durante sessão na câmara municipal da cidade.
Luana Alves (13/09/2023) – A vereadora da cidade de São Paulo foi mais uma a receber ameaças de estupro corretivo por mensagem eletrônica.
Erika Hilton (22/09/2023) – Segunda representação por falas transfóbicas que teriam sido dirigidas à deputada, que é mulher trans. O episódio ocorreu em sessão na Câmara dos Deputados em que se discutia o projeto de lei que veda o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Lohana França (12/10/2023) – Nova mensagem com ameaça de estupro e morte. Segundo a deputada, é a quinta intimidação desse teor que ela recebe nos últimos três anos, desde o início da carreira política.
Tabata Amaral (19/10/2023) – A deputada recebeu ameaças de estupro e morte que, segundo ela, se intensificaram após o anúncio de sua candidatura à prefeitura da cidade de São Paulo nas próximas eleições.
