O governo omitiu os nomes de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes da lista de visitantes de Lula no Palácio da Alvorada. Em tese, a lista pública deveria explicitar quais autoridades e servidores estiveram na residência oficial do presidente em discussões de interesse público, bem como os integrantes da iniciativa privada recebidos no local.
A convite de Lula, os magistrados participaram de um churrasco no Alvorada, em 26/5, uma sexta-feira. Segundo relatos, na ocasião foram discutidas a sucessão de Ricardo Lewandowski ao STF e votações específicas no Congresso. O ex-ministro do Supremo participou da confraternização, mas, assim como Moraes e Gilmar, tampouco figura na lista fornecida pelo governo.
Na lista disponibilizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão da Presidência, não há nenhum dado referente ao dia do churrasco. No dia 24/5, constam as visitas de Celso Amorim, assessor especial de Lula, e de Fernando Igreja, chefe do Cerimonial da Presidência. Depois, os registros pulam para o dia 30/5, quando o presidente recebeu o coronel da FAB Marcelo Reed Sardinha, do GSI.
No churrasco do dia 26/5, Lula sinalizou aos presentes que indicaria Cristiano Zanin, seu advogado particular, para o Supremo. Votações específicas no Congresso também foram abordadas na confraternização, que contou com a presença de oito ministros do governo. Entre eles, os palacianos Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do titular da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“Intimidade e vida privada”
À coluna aliados de Lula ponderaram que encontros em caráter informal, como seria o caso, nem sempre são registrados. Por essa linha, outras agendas do presidente podem ter sido omitidas da lista sem que, diferentemente do churrasco noticiado pela imprensa, a população tenha tomado conhecimento.
Na Controladoria-Geral da União (CGU), há servidores que defendem transparência na visita de qualquer autoridade pública. “Como diferenciar se o presidente vai receber um ministro para falar sobre as praias do Nordeste ou sobre alguma votação no Congresso?”, exemplificou uma fonte. Considerado nebuloso, o tema já foi motivo de discussão no Planalto.
Para aumentar a transparência, a CGU determinou, já no governo Lula, a publicidade das visitas no Alvorada em agendas oficiais. O Enunciado 2/2023 estipula que os registros de entrada e saída da residência oficial devem ser protegidos quando “revelarem aspectos da intimidade e vida privada” do presidente.
Cabe a pergunta: uma confraternização recheada de autoridades, incluindo ministros do STF, expõe a “intimidade” e a “vida privada” de Lula? A lista de visitantes é pública e pode ser solicitada via Lei de Acesso à Informação.
