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Governo federal pagará salário mensal por sequela de vacina em criança

União teve recurso negado pela Justiça Federal e terá que pagar indenização de R$ 200 mil e salário mensal vitalício à família da vítima

atualizado 13/04/2023 20:19

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Vacina é aplicada em criança Reprodução

O governo federal terá que pagar indenização por sequelas provocadas pela vacina Tetravalente e Anti-Pólio em uma criança. Além disso, arcará com salário-mínimo mensal para a família da vítima.

A vacina foi administrada quando a vítima completou seis meses de vida. Diz a sentença: “A autora sofreu a sequela denominada encefalomielite pós-vacinal, tendo desenvolvido Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor”. A criança apresentou, ainda, paralisia cerebral espástica, paralisia cerebral infantil, convulsões e desnutrição.

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou recurso da União contra sentença de primeiro grau.

Pelos danos morais, foi estabelecida uma indenização de R$ 200 mil. Pelos danos materiais, o governo terá que pagar um salário mínimo mensal para a família.

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
Apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina
Segundo a Anvisa a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto
A vacina infantil vem em uma embalagem de cor laranja, diferente da versão para maiores de 12 anos, que é roxa. A seringa utilizada é a de 1ml, e o volume aplicado deve ser de 0,2ml
A identificação correta das doses para crianças de 5 a 11 anos é uma obrigação das autoridades públicas, que devem garantir ainda um treinamento eficiente para toda a equipe responsável
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Pais devem ficar atentos para evitar erros na aplicação do imunizante nos pequenos, já que eles têm uma dinâmica própria

Pixabay
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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

Pixabay
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Apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

Agência Brasil
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Segundo a Anvisa a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto

Agência Brasil
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A vacina infantil vem em uma embalagem de cor laranja, diferente da versão para maiores de 12 anos, que é roxa. A seringa utilizada é a de 1ml, e o volume aplicado deve ser de 0,2ml

Agência Brasil
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A identificação correta das doses para crianças de 5 a 11 anos é uma obrigação das autoridades públicas, que devem garantir ainda um treinamento eficiente para toda a equipe responsável

Agência Brasil
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De acordo com a Pfizer, a quantidade aplicada nas crianças foi cuidadosamente selecionada com base em dados de segurança e imunogenicidade

Agência Brasil
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Os estudos clínicos da farmacêutica indicaram menor possibilidade de reações adversas no uso de doses menores. As respostas imunológicas também se mostraram mais eficientes porque as crianças, normalmente, têm resposta imune mais robusta

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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