A Defensoria Pública da União (DPU) está de olho nas operadoras de telefonia celular Claro, Tim e Vivo. As empresas estariam atrasando a instalação de programas de conectividade para estudantes carentes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um procedimento administrativo para apurar a situação. A DPU pediu acesso ao procedimento para avaliar como atuará para garantir a execução dos programas.
Eles visam reduzir os impactos no aprendizado causados pela interrupção das aulas durante pandemia de Covid-19. A estratégia prevê a distribuição de chips para que estudantes acessem a internet de casa, no contraturno das aulas. Assim, eles poderiam realizar atividades de reforço e nivelamento de conteúdo.
De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), as operadoras teriam a obrigação de fornecer as “linhas” usadas por cada chip. Isso, porém, não vem acontecendo.
Cerca de 2,1 milhões de estudantes da Bahia e de Goiás estariam sendo prejudicados, além de outros 650 mil em Alagoas e Amazonas.
