A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou requerimento do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) cobrando esclarecimentos do governo sobre a prisão de duas brasileiras na Alemanha.
Jeanne Paolini e Kátyna Baía foram detidas em Frankfurt, sob a acusação de tráfico de drogas em Frankfurt, no dia 6 de março. Elas foram libertadas mais de um mês depois, no dia 11 de abril.
Segundo o requerimento, a Polícia Federal brasileira teria provado, poucos dias após a prisão, que as etiquetas das bagagens das brasileiras haviam sido trocadas no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
No documento, destinado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o deputado questiona os motivos da demora do Itamaraty, em encaminhar as provas à justiça alemã.
“A justiça alemã informou que o trâmite para analisar a soltura das brasileiras seria feito via Embaixada do Brasil em Berlim. Sabe-se que era necessário que as provas colhidas pela Polícia Federal fossem enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública via Itamaraty. O senhor considera que houve demora nesse processo?”, pergunta Gaspar ao ministro, no requerimento.
Na terça-feira (11/3), o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota sobre a libertação das brasileiras. Leia abaixo:
“O Ministério das Relações Exteriores recebeu com satisfação a informação de que as cidadãs brasileiras Jeanne Cristina Paolini Pinho e Katyna Baía de Oliveira, que estavam presas desde 6/3/23 em Frankfurt, na Alemanha, foram liberadas hoje.
Ao longo do último mês, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt realizou visitas consulares, em diferentes ocasiões, às nacionais no presídio, além de ter conduzido gestões junto às autoridades carcerárias e judiciárias locais para acompanhar o trâmite legal. Intermediou, ainda, contatos com familiares e advogados das brasileiras. Representante daquela repartição consular recebeu hoje, no aeroporto de Frankfurt, familiares das brasileiras e os acompanhou ao presídio para o momento da soltura.
Ao longo do processo, o Itamaraty manteve coordenação estreita com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que conduziu o envio dos elementos de prova solicitados pela Justiça alemã por meio dos instrumentos de cooperação jurídica internacional.”
