O ex-presidente Jair Bolsonaro sai em defesa de André Mendonça após o ministro do STF virar alvo de críticas, do campo conservador, por decisão envolvendo o “patriota” Cleriston da Cunha, que morreu após passar mal no presídio da Papuda.
Mendonça virou alvo de bolsonaristas nas redes sociais por não conceder habeas corpus para que Cleriston, que já apresentava problemas de saúde, pudesse responder em liberdade.
À coluna, Bolsonaro afirmou que as críticas ao magistrado são injustas, uma vez que Mendonça teve de se ater aos trâmites legais.
“Pelo entendimento consolidado em súmula do STF não cabe a qualquer ministro conceder habeas corpus contra ato de outro ministro. Só quem pode analisar os pedidos de soltura, e conceder a liberdade ao preso, é o relator da ação em que foi determinada a sua prisão.
Assim, todos os presos do 8 de Janeiro, por volta de 1.500, entre idosos, mães, gestantes, etc, só podem ser liberados por decisão exclusiva do ministro Alexandre de Moraes.
Portanto, não é justo atribuir ao ministro André Mendonça a não concessão de habeas corpus, em fevereiro, ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha”.
André Mendonça foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao STF e tomou posse em dezembro de 2021.
