Jair Bolsonaro passou a articular nova ofensiva contra ministros do STF. O ex-presidente não acredita mais que a solução seja o impeachment de ministros da corte.
Agora, a campanha de Bolsonaro será pela reestruturação de toda a Suprema Corte brasileira. Até segunda ordem, sem ministros específicos na mira. Nem mesmo Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso, alvos preferenciais do bolsonarismo.
A nova ofensiva, mais ampla, busca limitar o poder de todo o STF, e não de um ou outro magistrado. Aliado de Bolsonaro e ex-chefe da Abin, o deputado Alexandre Ramagem (PL) colhe assinaturas para a “frente parlamentar de Reforma do Judiciário”. O objetivo é diverso. Vai desde a alteração na forma como ministros são escolhidos até a definição de que tipo de matéria compete ao STF julgar.
A mudança na linha de ação ocorre por pragmatismo. Com Lula na Presidência, caberia ao petista indicar o sucessor de ministros do STF em caso de impeachment de magistrados da corte. Não interessa a Bolsonaro, claro, que Lula indique mais nomes do que os dois já previstos.
Congresso conservador, mas não tanto
A Reforma do Judiciário que Ramagem e Bolsonaro defendem, contudo, é dificílima de prosperar. Atuais chefes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco mantêm ótima relação com ministros do STF, como Alexandre de Moraes. É difícil crer que tanto o deputado quanto o senador permitam que o Congresso avance com medidas que esvaziariam o Supremo.
Quando o bolsonarista Rogério Marinho (PL) disputou o comando do Senado, ele já havia sinalizado à coluna que o impeachment de magistrados não era o objetivo de sua candidatura. Na ocasião, contudo, ele ressaltou que pretendia presidir o Congresso para evitar a “perda de protagonismo” após supostas intromissões do Judiciário. Para isso, ele disse que recorreria a Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
