A fabricante de bebidas Ambev entrou na mira do governo Lula após ministros receberem um relatório com informações da Receita Federal. Segundo o documento, “grandes indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus” estariam manipulando a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento. Isso geraria “concorrência desleal no mercado de refrigerantes e bebidas não alcoólicas”.
A manobra se daria pelo abatimento do valor presumido do IPI, do qual são isentas, em outras etapas da produção. “As empresas ganham duas vezes. E os cofres públicos perdem duas vezes. Isso ocorre porque o IPI não é pago na Zona Franca, mas pode ser descontado de outras operações”, diz o documento que circula no governo.
“Quanto maior o IPI, maior a vantagem das empresas, que ganham ainda mais ao inflacionar o preço do produto que justifica a vantagem fiscal, resultando em IPI (que não é pago) e em créditos tributários maiores (que são usados)”, observa o texto.
A prática estaria gerando impactos negativos na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Além disso, estaria causando o fechamento de fabricantes menores de bebidas, promovendo uma “oligopolização” do setor.
