A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal desfaz qualquer ilusão ainda resistente nas almas cândidas de que a mais alta instância do Judiciário brasileiro não é política.
Esta é a aposta de Lula: a de que, uma vez nomeado ministro do STF, Flávio Dino será um protagonista capaz de rivalizar com Gilmar Mendes ou com Alexandre de Moraes, quando e se isso for necessário. Um protagonista eficiente do lulismo, sem qualquer outra agenda que não seja a de defender os interesses imediatos e as premissas ideológicas de quem o indicou.
Não se trata apenas de mostrar fidelidade a Lula nas votações, condição essencial que só o indicado pelo presidente Dias Toffoli não cumpriu integralmente, embora já tenho feito o seu mea-culpa. Trata-se de promover um “embate político” , como o próprio Lula vem dizendo a aliados — embate dentro e fora do tribunal que visa a sobrepujar a influência dos outros protagonistas, conjunto que inclui também Luis Roberto Barroso. (Gilmar Mendes engoliu Flávio Dino e até trabalhou por ele para sair como credor, mas queria mesmo era um homem seu no STF, Bruno Dantas. Em troca, levou a PGR, com Paulo Gonet como indicado, nome preferido também de Alexandre de Moraes.)
Por mais que, neste momento, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e mesmo Luis Roberto Barroso se mostrem alinhados ao governo, Lula não pode confiar inteiramente em nenhum deles. Seja porque provenientes de outras extrações políticas — Gilmar Mendes, do PSDB; Alexandre de Moraes, do PMDB —, seja por ter convicções pessoais próprias, caso de Luis Roberto Barroso, esses ministros não são um porto seguro para o lulismo e muito menos a sua voz própria.
Com Flávio Dino no STF, o presidente da República contará com esse porto e terá essa voz. A ver — ou melhor, a ouvir — o grau de estridência que o indicado por Lula usará no embate político, tanto para dentro como para fora do tribunal.
Pelo que se conhece da personalidade de Flávio Dino, e pelo fato de ele ter sido político de palanque com mandato eletivo, a estridência deverá ser grande. Teremos mais um ministro do STF falando — ou gritando — fora dos autos, mas agora em nome do presidente da República, sem necessidade de acordos ou intermediações. A estridência ecoará nos autos, o que é ainda mais preocupante.
