O caso envolvendo o conturbado término entre Titi Müller e Tomás Bertoni teve uma atualização importante nesta quarta-feira (8/3). A coluna LeoDias teve acesso a uma denúncia do Ministério Público contra Tomás Bertoni por violência psicológica contra a ex-mulher, usando como base os artigos da Lei Maria da Penha. Além disso, o MP pede o pagamento de indenização de R$ 100 mil pelo guitarrista à ex-mulher, por danos morais.
Nos autos do pedido protocolado pelo promotor Raul Agripino dos Santos Pinto, o MP afirma que Bertoni causou dano emocional a Titi Müller durante o período em que estiveram juntos, estando qualificado como crime no artigo 147-B, do Código Penal, de violência psicológica contra mulher. Em caso de condenação, ele poderá cumprir pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
“TOMÁS BERTONI JARDIM, qualificado às fls. 339, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, causou dano emocional à vítima Thielen Liziane Müller dos Santos, prejudicando-a e perturbando-a em seu pleno desenvolvimento e visando degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, tudo prevalecendo-se das pretéritas relações íntimas de afeto”, diz o documento.
Implicações para o imbróglio entre o antigo casal
A denúncia do Ministério Público pode beneficiar positivamente o imbróglio judicial para o lado de Titi Müller. Proibida de falar sobre o processo, a apresentadora poderá usar a denúncia para reverter a decisão judicial e a multa, tornando o processo público.
A advogada Halyne Marques afirma que Titi poderá usar o caso a seu favor: “Tendo em vista que existe um processo de Tomás contra a Titi que a proibe de falar do processo por ele ser segredo de justiça, e agora, após a denúncia, o Ministério Público diz ser a favor da retirada da tarja de segredo de justiça, possivelmente a multa imposta irá deixar de existir, e Titi poderá falar sobre a violência sofrida”.
A defesa de Tomás Bertoni se manifestou em nota:
A defesa recebe a denúncia com surpresa. Tomás Bertoni jamais praticou violência de qualquer natureza contra Titi Müller.
O crime de violência psicológica tem natureza material. Ou seja, a acusação depende de reconhecimento do resultado por laudo pericial, conforme o Ministério Público reconheceu em janeiro desse ano. Sem o laudo, a denúncia é inepta.
A investigação tramita há apenas seis meses, em que foram ouvidas apenas testemunhas indicadas por Titi Müller, e que ainda assim não confirmaram ter presenciado qualquer
conduta violenta.
A denúncia foi subitamente oferecida por um Promotor de Justiça que assumiu o caso recentemente, apesar de não terem sido cumpridas as diligências determinadas pela Promotora anterior.
A defesa aguardará a análise da denúncia pelo juízo competente e, em caso de recebimento, apresentará todas as provas nos autos e promoverá as medidas jurídicas cabíveis e necessárias à demonstração da verdade.
No momento, a principal preocupação é preservar o filho menor de qualquer exposição indevida.
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