Em 2022, a etiqueta de luxo Hermès entrou com processo judicial ao acusar bolsas NFTs (token não fungível) de falsificação. Mesmo com o júri a favor da label francesa, o caso das MetaBirkins teve novos desdobramentos judiciais. Inclusive, o criador da série, Mason Rothschild, segue lutando para manter o projeto digital.
Vem entender o caso!
A briga na Justiça começou com a Hermès alegando que a série de 100 NFTs, composta por tokens exclusivos em redes de blockchain, estava confundindo os clientes. O júri de Nova York, nos Estados Unidos, chegou à conclusão de que a coleção viola os direitos de marca registrada da companhia por suas famosas bolsas Birkin.
Lançada em 2021 e batizada de MetaBirkins, a série de NFTs faz referência ao nome de um dos designs mais famosos da Hermès. No período, chegou render lucros avaliados em mais de US$ 1 milhão.
Depois da vitória recente em processo, a grife agora pede para o tribunal bloquear as vendas dos tokens que são negociados na criptomoeda Ethereum. Até o momento, quatro opções da arte digital ainda estão disponíveis no site LooksRare.
O júri concedeu à Hermès US$ 133 mil em danos por violação de marca registrada e cybersquatting, que envolve registrar ou usar a marca patenteada de uma empresa por má-fé. Rothschild, cujo nome verdadeiro é Sonny Estival, e sua equipe, chegaram a preparar um recurso que trata a derrota como uma oportunidade de levar o caso a um tribunal superior.
Recurso
Os advogados de Rothschild alegam falhas técnicas e outras grandes influências para o resultado do julgamento. De acordo com reportagem do portal Business of Fashion, o juiz Jed Rakoff não considerou se o artista estava protegido pela Primeira Emenda, que impede o Congresso americano de infringir seis direitos fundamentais.
“Não há evidências de que eu enganei ninguém explicitamente”, disse Rothschild em entrevista ao portal. Ele apontou que nunca declarou publicamente ou em particular que a Hermès estava por trás das MetaBirkins.
