O ministro Alexandre de Moraes não é o único integrante do STF que já foi alvo de um pedido de impeachment protocolado no Senado Federal em 2023. Nesta sexta-feira (17/2), senadores protocolaram uma petição pedindo a destituição do ministro Luís Roberto Barroso.
O pedido é assinado por um grupo que reúne os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos Viana (Podemos-MG). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também assina o documento.
Na petição, eles defendem o impeachment citando como um dos motivos o fato de Barroso ter proximidade com o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula em algumas ações, e não ter se declarado suspeito no julgamento do STF que retirou os casos da Lava Jato envolvendo o presidente da Vara Federal de Curitiba.
“Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, dizem os senadores no pedido.
O grupo de senadores alega que Barroso deveria ser impichado por não se declarar suspeito em outros casos. Dentre eles, ao julgar como magistrado temas relacionados ao aborto e à descriminalização de drogas.
Confira o pedido na íntegra:
DOC-Peticao—SF230741971053-20230217 by Gustavo Zucchi on Scribd
