Lideranças ruralistas dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu votar nesta semana, no plenário da Casa, um requerimento para urgência do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas.
A proposta prevê que só deve ser consideradas terras indígenas aquelas ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. O PL é uma das principais bandeiras defendidas por agropecuaristas, mas é rejeitado por lideranças indígenas.
A expectativa é que Lira leve para votação um requerimento de urgência protocolado no dia 21 de abril pelo líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA). O requerimento conta ainda com a assinatura do líder do blocão de Lira, Felipe Carreras (PSB-PE).
Na visão de líderes partidários, caso Lira realmente paute o requerimento, será o primeiro grande teste do governo Lula. O petista é contra o marco temporal, enquanto boa parte do Centrão, formado por ruralistas, é favorável.
Em visita ao acampamento indígena Terra Livre, em Brasília, na sexta-feira (28/4), Lula chegou a levantar uma faixa contra o marco temporal. O presidente também disse que irá demarcar “o maior número possível” de terras indígenas.
O tema também é motivo de embate com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve retomar o julgamento sobre o marco temporal, paralisado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, no próximo dia 7 de junho.
