A presidente do STF, Rosa Weber, autorizou a transferência do ministro Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A decisão vale a partir desta terça-feira (2/5), data da assinatura do despacho da ministra.
O pedido de mudança foi apresentado por Toffoli na última quinta-feira (27/4). Ele pediu para entrar na Segunda Turma na vaga aberta após a aposentadoria do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Em seu decisão, a presidente do Supremo disse ter deferido o pedido após consultar os ministros da Primeira Turma mais antigos que Tofffoli, os quais teriam prioridade para mudança para a Segunda Turma.
“Após consulta aos ministros da Primeira Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli, para fins de transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos artigos 12, X, e 19, do Regimento Interno desta Corte.”, escreveu Rosa Weber em seu despacho.
Na Segunda Turma, Toffoli se juntará aos ministros André Mendonça, atual presidente do colegiado, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
Mudança agrada Lula
A transferência de Toffoli agrada Lula. A avaliação é de que a mudança pode facilitar a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, nome favorito presidente, para a vaga de Lewandowski no STF.
O argumento é de que, com Toffoli na Segunda Turma, Zanin seria indicado automaticamente para a Primeira Turma. Com isso, não precisaria se declarar suspeitos em julgamentos da Lava Jato na Segunda Turma.
