Deputados do PSol protocolaram na Câmara um projeto de lei que pode diminuir o poder do presidente Lula nas nomeações dos reitores das universidades federais.
Hoje, o presidente da República recebe uma lista tríplice de nomes escolhidos pelos integrantes de cada instituição e tem a liberdade para nomear qualquer um dos três indicados.
O projeto dos deputados, protocolado na quarta-feira (5/4), acaba com a lista tríplice e obriga o presidente a nomear o candidato mais votado em processo interno das universidades.
“O(a) Reitor(a) e o(a) Vice-Reitor(a) das universidades federais serão nomeados(as) pelo Presidente da República, escolhidos(as) obrigatoriamente os(as) que obtiverem o maior número de votos, respeitado o resultado das eleições diretas, a serem realizadas sob o sistema majoritário uninominal, conforme processo eleitoral conduzido pelo colegiado máximo de cada universidade federal”, diz o texto da proposta.
Na prática, o projeto faz com que os reitores sejam escolhidos pela própria comunidade acadêmica, deixando ao presidente da República apenas a função de chanceler a decisão.
“Tendo em vista os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática do ensino público (artigos 206 e 207 da Constituição Federal), a escolha dos dirigentes das universidades deve se dar no âmbito de cada instituição, por meio de processo eleitoral interno conduzido pelo seu colegiado máximo, sem a interferência de agentes políticos externos”, justificam os parlamentares na proposta.
O projeto é assinado por 12 deputados, sendo 11 do PSol (veja a lista abaixo). Dos 13 integrantes da bancada do PSol na Câmara, aepnas Glauber Braga (RJ) e Guilherme Boulos (SP) não apoiaram a proposta.
Veja a lista dos deputados que assinaram o projeto:
- Tarcísio Motta (PSol-RJ),
- Fernanda Melchionna (PSol-RS),
- Célia Xakriabá (PSol-MG),
- Pastor Henrique (PSol-RJ),
- Chico Alencar (PSol-RJ),
- Professora Luciene Cavalcante (PSol-SP),
- Erika Hilton (PSol-SP),
- Sâmia Bomfim (PSol-SP),
- Ivan Valente (PSol_SP),
- Talíria Petrone (PSol-RJ),
- Luiza Erundina (PSol-SP) e
- Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Confira o projeto:
PL-1621-2023 by Gustavo Zucchi on Scribd
Autonomia universitária
Os deputados do PSOL que assinam o projeto argumentam que o objetivo da proposta é garantir a autonomia universitária prevista na constituição.
Eles defendem que Lula nunca interferiu nessa autonomia, mas que o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou o preceito constitucional em risco, escolhendo “interventores” para as reitorias.
“O projeto acaba com a lista tríplice para garantir a democracia e a autonomia universitária, respeitando a escolha da reitora ou reitor de acordo com a eleição e vontade da comunidade universitária. O projeto de lei é pra garantir que nunca mais nenhum governo faça intervenções e respeite a democracia e autonomia universitária”, disse o deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ)
A questão não é sobre Lula. A autonomia das universidades está prevista na constituição, e ainda assim não foi respeitada pelos governos anteriores (vide interventores de Bolsonaro). Visamos garantir que os reitores eleitos pela comunidade acadêmica sejam conduzidos… https://t.co/sy7yGiirBh
— Professora Luciene Cavalcante (@_lucavalcante) April 7, 2023
