O PSol deu início, na semana passada, a uma ofensiva pela regulamentação dos direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo, tema que acabou não avançando nem no Executivo, nem no Congresso, nesse primeiro ano do governo Lula.
Na quinta-feira (7/12), o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) levou representantes da categoria para uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a fim de discutir a regulamentação do serviço, que abrange aplicativos como Uber e 99.
No mesmo dia, o líder da bancada do PSol na Câmara e pré-candidato a prefeito de São Paulo em 2024, Guilherme Boulos (SP), apresentou um projeto de lei na Casa propondo a regulamentação da profissão de motorista de aplicativo.
Segundo a proposta de Boulos, os motoristas teriam direito a um seguro de dez salários mínimos que valeria do início ao fim da corrida. O seguro serviria para cobrir danos com acidentes, roubos, furtos e até auxílio funeral, em caso de morte.
O projeto apresentado pelo líder do PSol prevê também que os aplicativos seriam obrigados a informar a seus motoristas o local exato da partida e do destino, além do valor exato que será pago ao colaborador pelo serviço.
A proposta ainda estipula regras para os bloqueios ou desligamentos dos motoristas das plataformas e obriga as empresas a fornecerem, no momento da contratação, cursos de primeiros socorros, mecânica e “relações humanas”.
